DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900016 16 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592012275202270. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO, juntamente com fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160345-00001-2023NE002277 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresa: CNPJ- 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDAItens: 3,5,7,9,11,13,17,19,23,25,27,29,31,67,83e 87. CNPJ 53.427.738/0001-04 ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA Itens: 37,41,43 e 45. CNPJ 46.321.558/0001-70 HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA Itens:53,55 e 59.CNPJ 44.219.136/0001-62 AT L A S EQUIPAMENTOS LTDA Itens 57 e69. CNPJ: 45.000.491/0001-09 ANELY SOFIA ARAUJ O DA SILVA SANTOS Item 63.CNPJ 48.371.021/0001-4048.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS Item 51.CNPJ34.021.009/0001-09 ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA Item 86.CNPJ17.754.123/0001-10 TOTALCLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA Item 15. Ata de registro de preços com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento:3º Sgt VERÔNICA DA SILVA, Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.004946/2022-73 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058- Asse Ap As Jurd/25º BC, de 14 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. GILMAR DOS SANTOS DIEFENTHALER, representante da empresa REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO, CNPJ Nº 03.379.983/0001-07, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na sargenteação da 2ª Cia Fuz do 25º Batalhão de Caçadores, até o dia 16 de março de de 2023. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 8 de março de 2023. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Comandante do 25º Batalhão de Caçadores 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Nº do processo: 64408.002018/2022-60 UG:160023 Contratante: 09.647.559./0001-82 UG 160023. CNPJ contratado: 07.759.174/0001-81 Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel. Fundamento legal: Lei 10.520/2002. Vigência: de (08/03/2023) a (08/03/2024). Valor Total: R$ 12.960,00 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.001051/2023-31. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão 13/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64108.010653/2020-33. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.924.372/0001-19 - ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME -. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 06/2020, tem por finalidade: a) prorrogar a vigência contratual: 07/03/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108036872202212. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenandor de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) 160153-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160153 Nº Processo: 64421004876202271. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios para atender às necessidades do setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160153-00001-2023NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160147 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 80664.001384/2018-41. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Reajustar os valores contratuais para a cessão de uso, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato e de acordo com o laudo de avaliação nº 01/2023 - 18 bda inf pan. Vigência: 06/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.061,20. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Campo Grande (SIDEC - 08/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65328.003280/2019-89. Concorrência. Nº 6/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual de 153 dias, da Obra de Construção de Usina Fotovoltaica OFF GRID de 135KVA/108KW, para o Pelotão Especial de Fronteira de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT. Vigência: 20/04/2020 a 13/08/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).