DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10216/2018. Nº Processo: Pregão 19/2018. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 17 de setembro de 2022 devendo encerrar em 16 de setembro de 2023. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.223,20. Data de Assinatura: 17/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160518 Número do Contrato: 10218/2018. Nº Processo: Pregão 31/2018. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de retirada de lixo hospitalar.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.301,47. Data de Assinatura: 05/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10295/2022. Nº Processo: 64017.004867/2021-71. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega de componentes destinados às aeronaves tipo helicóptero as550a2 fennec. Vigência: 22/01/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.763,75. Data de Assinatura: 22/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº 64541.010000/2022-05, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra a Sra ESTEFANE MATOS MAGALHAES, inscrita no CPF: XXX.663.561-XX, CR: 322619, oriundo da CORPATRI (Inquérito Policial n° 97/2022-CORPATRI), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento. Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo da Sra ESTEFANE MATOS MAGALHAES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será notificado. Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização Militar. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160498 Nº Processo: 64084.001733/2022-85. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.721.052/0001-82 - FISIOMASTER CLINICA INTEGRADA DE PREVENCAO E REABILITAC. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, acupuntura, estúdio pilates, psicoterapia, nutrição e fonoaudiologia.. Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 . Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594000454202325. Objeto: Pregão é o registro de preço para fornecimento de próteses auditivas em proveito do Hospital de Geral de Santa Maria (HGeSM),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160416-00001-2023NE001111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.006026/2022-15. Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.002709/2023-49. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 508.350,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002813202287. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos refrigerados para a seção de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160212 Nº Processo: 64138008908202211. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de óleos, lubrificantes e afins para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160212-00001-2023NE000001 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.002501/2020-31. Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de atendimentos de urgência/emergência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.002501/2020-31. Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de atendimentos de urgência/emergência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.002501/2020-31. Dispensa Nº 1/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.880.344/0001-03 - HOSPITAL SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em internações eletivas ou de urgência/emergência, pronto atendimento de urgência/emergência 24 horas e serviços de saúde de apoio ao diagnóstico e terapêutica (sadt) em regime eletivo, a pacientes internados ou em decorrência de atendimentos de urgência/emergência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).