DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900019 19 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA resolve aplicar a empresa A F S DE MORAES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 42.545.548/0001-67, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 06 (seis ) meses com a UASG 160209 e aplicar a multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, com fulcro na cláusula 5ª subitem 5.1 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão nº 02/2021, combinado com o art. 7. da Lei 10.520/02. A penalidade é resultado da apuração de infrações administrativas por inexecução contratual ocorridas no contrato nº 2022NE000273, através do Processo Administrativo nº 65327009683/2022-47 FLÁVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 004/2022 conforme segue: 01.560.884/0001-00 - JRC COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, itens 2,3,34,35,49,52,53,56,66,72,73,74,75,80,87,90,98,116,117, Total do Fornecedor: R$ 4.829,22; 05.855.311/0001-56 - COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, itens 19,77,118, Total do Fornecedor: R$ 1.875,00; 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA,itens 15,17,21,22,23,26,41,46,102,104,109, Total do Fornecedor: R$ 25.116,88; 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA., itens 6,10,13,18,31,39,58,92,Total do Fornecedor: R$ 14.992,10; 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA, itens 4,5,24,25,32,36,45,47,50,51,54,71,76,89,93,97,106,110,113,114,115, Total do Fornecedor: R$ 18.658,95; 11.718.643/0001-91 - L M C PAES, item 42, Total do Fornecedor:R$ 1.455,00; 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 33,44,59, Total do Fornecedor: R$ 7.275,37; 18.746.144/0001-57 - NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 8,9,11,27,28,29,30,48,55,57,61,62,63,81,82,83,88,91,94,95,96,99,100,101,119, Total do Fornecedor: R$ 12.519,50; 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, item 67, Total do Fornecedor: R$ 2.730,00; 21.398.917/0001- 66 - GLLOBAL PECAS LTDA, itens 7,43,68,69,107, Total do Fornecedor: R$ 4.855,70; 31.621.970/0001-38 - ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA, itens 12,14,37,38,40,65,70,84,85,103,105, Total do Fornecedor: R$ 5.005,00; 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens 1,16,20,60,64,78,79,86,108,111,112, Total do Fornecedor: R$ 13.720,05; Valor Global da Ata: R$ 113.032,77. DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de despesas (SIDEC - 08/03/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160250 Nº Processo: 64026014240202208. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas e geradores para o 1º B Com.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 160250-00001-2023NE800000 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 80.000,00. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 3/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64295035624202286. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços para Manutenção de Bens Imóveis Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 Centro - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 08/03/2023) 160414-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072025886202287 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS)para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 06/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.195.926/0001-30 REHABILITAR- CENTRO DE FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 160411-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O.U de 2021-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.004470/2022-10. Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: SEXTO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLÍNICA RADIOLÓGICA CORE LTDA - CORE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde especializados em diagnóstico por imagem, exames e procedimentos por ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 8,666/1993 - Artigo 25. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. DATA DE ASSI N AT U R A : 01/03/2023. FLÁVIO TOSTES ALVES - TEN CEL ORDENADOR DE DESPESAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64195.001609/2020-09. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-CITEx por mais 12 (doze) meses, conforme o Art. 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.288,40. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64195.001609/2020-09. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-CITEx por mais 12 (doze) meses, conforme o Art. 57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.288,40. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65488.000004/2021-41. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de renovação da contratação de serviço de PSBIO - Prestador de Serviço Biométrico, com base na variação do Instituto de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI)), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no período de 22/12/2021 a 22/12/2022 e previsão contratual disposta na Cláusula Vigésima do contrato original. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.720,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219000095202393 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Centro Tecnológico do Exército e para os Próprios Núcleos Residenciais do CTEx (PNRs). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa cessionária detentora de monopólio estatal. Declaração de Dispensa em 02/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex.. Ratificação em 02/03/2023. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 2.402.206,82. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 08/03/2023) 160073-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160291 Nº Processo: 64219012314202204 . Objeto: Manutenção do equipamento de análise térmica SDT Q600. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex.. Ratificação em 02/03/2023. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 35.590,00. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 08/03/2023) 160073-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64219.013929/2019-44. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratual com a empresa cns nacional de serviços ltda, com fundamento no decreto nº 51914/2023, (atualização de vale transporte).. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.720,60. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64219.005138/2020-84. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação solicitada pela empresa kiargos serviços e facility ltda, com fundamento no decreto nº 51914/2023, (atualização de vale transporte).. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.021,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).