DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900021 21 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64213.004143/2020-20. Não se Aplica. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 00.982.885/0001-71 - SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até 01/06/2023, bem como a correção do valor, pela variação do igp-m.. Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,32. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, a fim de atender as demandas do CPOR/CM-BH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) 160523-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 Nº Processo: 64498.000543/2023-60 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (ECEME). Contratado: RIOPAR PARTICIPAÇÕ ES S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de transporte urbano para militar (ESTAFETA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74º, Caput. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 3.096,00. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FE A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL- Filial Fábrica da Estrela, comunica que está recebendo inscrição para CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO PERÍODO E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/Filial FÁBRICA DA ESTRELA: sito à Praça Marechal Angelo Mendes de Moraes, S/Nº, Magé-RJ, CEP: 25933-590 - Fone: (Oxx21) 2739- 9072. Os documentos originais devidamente assinados e autenticados (quando for cópia) deverão ser entregues em envelopes fechados (lacrados). Opcionalmente, a critério do interessado, a documentação original também poderá ser entregue mediante recibo ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) ou a qualquer um de seus membros no endereço e horários já informados ou enviada em envelope fechado (lacrado), devidamente assinada e autenticada (quando for cópia), via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), aos cuidados da SALC - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o endereço já informado e identificada na forma abaixo: ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS OU OUTROS DE TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, NAS MODALIDADES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. EMPRESA (Nome da empresa). REFERENCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/IMBEL-FE. HORARIO de recebimento do envelope de credenciamento pela SALC e a Comissão Permanente de Licitação na IMBEL/FE: de 2ª a 5ª feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas e na 6ª feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas. O edital permanecerá disponível no site www.imbel.gov.br, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. PERÍODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto por 15 (quinze) dias uteis a partir da data desta publicação. O edital poderá ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br, solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected] ou pessoalmente, desde que as custas de reprodução e do papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Por questão de segurança da rede de informática da IMBEL-FE, o edital não poderá ser retirado por meio de gravação em PENDRIVE ou CD/DVD. Preço das Custas do edital: Reprodução: R$0,04 (quatro centavos). Folha do Papel: 0,03 (três centavos). DA CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITAÇÃO: No dia 29 de março de 2023, às 09:30 horas, com a presença do representante de cada empresa, a Comissão Permanente de Licitação examinará os documentos de habilitação ao credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou não das empresas, ata essa que será assinada pela comissão e cada representante. Vila Inhomirim-RJ, 9 de Março de 2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas/IMBEL-FE RENATO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Cpl/IMBEL-FE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico 003/2023-SRP, as empresas:18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA;22.725.520/0001-02 - LBWPARAFUSOS LTDA;27.217.586/0001-05 - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA;47.113.467/0001-01 - RAFAEL PHILIPE DO LAGO ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000001-FI. Dispensa Nº 1004/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 48.849.696/0001-51 - PAJUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição e troca da válvula do cilindro de amônia.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.999,99. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 2021/000055-FJF. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA .. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 09/2021 cujo objeto é prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses, no período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de 2024.. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.152,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 2020/000455-FJF. Dispensa. Nº 379/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 50/2020 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência de 08 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023.. Vigência: 08/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.548.440,34. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 2021/000341-FJF. Dispensa. Nº 284/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 28/2020 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência de 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023 e reajuste do valor do contrato em 5,9146 por cento passando de 4.000,00 para 4.236,58.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236,58. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000021-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico para o sistema de exaustão das Linhas da Oficina de Estabilização de Nitrocelulose (NC-03) e Oficina de Preparação de Misturas Ácidas (NC-05) das Instalações da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000004-FPV. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000562/2020-63. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº 05/2020. Objeto: prorrogação por mais um período de 30 (trinta) meses, ou seja, até 17/09/2025 e aplicação do IPCA de 8% na taxa de administração, conforme previsão na cláusula sexta do contrato inicial. Valor estimado para o novo período: R$ 3.602.379,85 (três milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - ME. CNPJ: 25.136.184/0001-42. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/03/2023.