DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO: 5º Joaquim Severino Lopes 2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 8 de março de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001568202210. Objeto: Serviços de usinagem para fabricação e reparos de peças em geral em materiais metálicos (ferro fundido, aços ao carbono de baixa e alta liga, superligas, aços inoxidáveis, ligas de cobre, ligas de alumínio, etc.), com o uso de máquinas operatrizes (convencionais e/ou de comando numérico computadorizado - CNC), de acordo com especificações, esboços ou instruções, dentro das tolerâncias e padrões de acabamento exigidos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00128-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SATURNINO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-003/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000628/2023-11. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.943.444/0001-82 - M M A V DA SILVA FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços complementares de assistência odontológica para atendimento de emergência/urgência de 24 horas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-8/2022 Processo de Dispensa de Licitação n.º 40-8/2022 Número do processo: 63271.001524/2022-20. Objeto: Serviço de agenciamento marítimo em Jacksonville (USA) e no Canal do Panamá, desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio de rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de defensas, serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas servidas e resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros) para o Navio- Escola "Brasil". Contratada: Black Bull Grooup; Valor Jacksonville: US$ 57.985,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco dólares). Valor Canal do Panamá: US$ 31.151,14 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um dólares e quatorze centavos de dólar). Valor total: US$ 89.136,14 (oitenta e nove mil, cento e trinta e seis dólares e quatorze centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 08 de março de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-9/2022 Processo de Dispensa de Licitação n.º 40-9/2022 Número do processo: 63271.001597/2022-11. Objeto: Serviço de agenciamento marítimo em Cartagena, Colômbia, desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio de rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de defensas, serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas servidas e resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros) para o Navio-Escola "Brasil". Contratada: ROZO & CIA S.A.S; Valor total: US$ 16.744,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro dólares). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 08 de março de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-16/00. Contratada: CLINICA DE ORL DR. JEFERSON SAMPAIO D AVILA LTDA ME - OTOCENTER. CNPJ: 32.852.113/0001-01 . Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-05/02. Contratada:CENTRO INTEGRADO DE SAUDE JARDINS LTDA EPP. CNPJ: 27.508.638/0001-94. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/02/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciados: ORAL SOLUCTION CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 11.875.509/0001-03. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-001/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/02/2024; CENOC - CENTRO ODONTOLOGICO DA CRIANCA LTDA. CNPJ: 34.024.646/0001-20. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-012/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 01/03/2024; COOPERATIVA DOS MEDI CO S ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. CNPJ: 13.792.965/0001-06. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-005/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/02/2024; DANEU SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.990.151/0001-46. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-086/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/13/2023; LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRINOLOGICAS LTDA. CNPJ: 32.637.787/0001-93. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-002/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/02/2024; NAP NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA . CNPJ: 13.418.064/0001-59. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-014/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 01/03/2024; 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo: 63033.001143/2022-80; A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gás freon dos tipos R-22, R-134A, R-410A, R-404A (utilizados em sistemas de refrigeração em geral), a serem adquiridos e utilizados nos Navios (06 Navios-Patrulha e 01 Rebocador) subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE). Ata de Registro de Preços nº 02/2023-01. Assinatura: 28/02/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 35.786.244/0001-26, para os itens 1,2,3 e 4, totalizando R$163.265,00. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 63408.001665/2020-20. Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio da seção de fisioterapia e do prédio de apoio à 1° ala de internação, na policlínica naval de rio grande - pnrg.. Vigência: 10/03/2023 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-011/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 06.867.357/0001-58; Representante: Sr(a). HERYCK LEONARDO RESENDE PARANHOS, inscrito(a) no CPF sob n. 043.988.736-43 - Valor Global: R$ R$ 3.133,20 (Três mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-012/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 12.021.151/0001-05; Representante: Sr(a). LEANDRO TREVIZAN, inscrito(a) no CPF sob n. 017.344.259-54 - Valor Global: R$ R$ 900,00 (Novecentos reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-013/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATRIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n: 13.415.600/0001-62; Representante: Sr(a). VANESSA CRISTINA LEONEL BUSNARDO, inscrito(a) no CPF sob n. 045.299.789-58 - Valor Global: R$ R$ 6.282,00 (Seis mil e duzentos e oitenta e dois reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-014/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n: 16.553.940/0001-48; Representante: Sr(a). MILENA ZICATTO, inscrito(a) no CPF sob n. 032.018.940-60 - Valor Global: R$ R$ 18.163,50 (Dezoito mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-015/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa R T COSTA FELICIANO, inscrito no CNPJ sob n: 23.533.848/0001-81; Representante: Sr(a). RAFAEL THIBERIO COSTA FELICIANO, inscrito(a) no CPF sob n. 104.706.684-07 - Valor Global: R$ R$ 3.497,00 (Três mil e quatrocentos e noventa e sete reais).