DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900023 23 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-016/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DMGR COMERCIO E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 24.090.700/0001-82; Representante: Sr(a). SILVIA GRIGOLLI RANIERI, inscrito(a) no CPF sob n. 028.878.109-01 - Valor Global: R$ R$ 925,29 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-017/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa RODRIGUES E MARQUES ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 26.946.080/0001-66; Representante: Sr(a). KEYTY KELLEN MARIA RODRIGUES MARQUES, inscrito(a) no CPF sob n. 009.990.969- 31 - Valor Global: R$ R$ 1.565,00 (Mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-018/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n: 31.097.402/0001-80; Representante: Sr(a). ANSELMO ZICATTO, inscrito(a) no CPF sob n. 029.375.460-80 - Valor Global: R$ R$ 17.849,80 (Dezessete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-019/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 31.151.224/0001-28; Representante: Sr(a). PIERINA FERRARI, inscrito(a) no CPF sob n. 246.226.560-00 - Valor Global: R$ R$ 11.619,00 (onze mil e seiscentos e dezenove reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-020/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa COMERCIAL KS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 33.668.279/0001-35; Representante: Sr(a). MARINA INACIO, inscrito(a) no CPF sob n. 072.742.769-56 - Valor Global: R$ R$ 4.897,00 (Quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-021/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DISMATH DISTRIB. MAT. M E D I CO E HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 34.180.445/0001-12; Representante: Sr(a). LUCIANA MARIA BERNSTEIN PAVAN, inscrito(a) no CPF sob n. 671.051.570-20 - Valor Global: R$ R$ 3.325,00 (Três mil e trezentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-022/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 34.351.642/0001-57; Representante: Sr(a). FABIO JUNIOR SANTANA DA SILVA DE PAULA, inscrito(a) no CPF sob n. 016.011.651-10 - Valor Global: R$ R$ 100.450,00 (Cem mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-023/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DEFERTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 34.440.014/0001-48; Representante: Sr(a). DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob n. 144.865.608-76 - Valor Global: R$ R$ 13.710,00 (Treze mil e setecentos e dez reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-024/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 35.473.398/0001-68; Representante: Sr(a). RUAN CARLOS DIEGO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob n. 071.325.219-77 - Valor Global: R$ R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-025/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.714.493/0001-31; Representante: Sr(a). SHEILA RODRIGUES SAMPAIO, inscrito(a) no CPF sob n. 642.421.619-72 - Valor Global: R$ R$ 90.804,00 (Noventa mil e oitocentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-026/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa INFINITY PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, inscrito no CNPJ sob n: 40.051.687.0001-09; Representante: Sr(a). EDGAR ROSA IDIARTE, inscrito(a) no CPF sob n. 029.571.959-17 - Valor Global: R$ R$ 1.560,00 (Mil e quinhentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-027/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 41.733.464/0001-94; Representante: Sr(a). NATALIA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrito(a) no CPF sob n. 104.355.286-37 - Valor Global: R$ R$ 53.797,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e noventa e sete reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-028/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa PGE PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 42.204.942/0001-31; Representante: Sr(a). LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES, inscrito(a) no CPF sob n. 023.189.910-65 - Valor Global: R$ R$ 3.640,00 (Três mil e seiscentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-029/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 42.639.607/0001-66; Representante: Sr(a). GILMAR CHIZZOLINI, inscrito(a) no CPF sob n. 780.859.188-20 - Valor Global: R$ R$ 5.806,40 (Cinco mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-030/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 46.321.558/0001-70; Representante: Sr(a). TIAGO DALLA PORTA, inscrito(a) no CPF sob n. 007.937.720-36 - Valor Global: R$ R$ 27.848,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-031/00, PE 15/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003273/2022-88. Objeto: eventual aquisição de Material de Laboratório, Hospitalar e Farmacológico. Conforme especificado no Termo de Referência 53/50/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 46.381.269/0001-66; Representante: Sr(a). LEANDRO LUIS BUCHHOLZ, inscrito(a) no CPF sob n. 480.763.760-68 - Valor Global: R$ R$ 29.756,25 (Vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-032/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa SANTACO INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 09.290.868/0001-48; Representante: Sr(a). SONIA TEREZINHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n. 003.897.209-10 - Valor Global: R$ R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-033/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 10.902.067/0001-75; Representante: Sr(a). ELENISE COLIN SOARES, inscrito(a) no CPF sob n. 842.626.809-91 - Valor Global: R$ R$ 170.895,81 (Cento e setenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-034/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa BALI COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 12.991.409/0001-04; Representante: Sr(a). ELIANA VICENTINI RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob n. 265.802.858-00 - Valor Global: R$ R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).