DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900024 24 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-035/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa GEFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n: 14.643.102/0001-30; Representante: Sr(a). ARGENILDO WAGNERGILCE XAVIER DIAS, inscrito(a) no CPF sob n. 515.538.729-91 - Valor Global: R$ R$ 52.805,50 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-036/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa IDEIA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 15.343.579/0001-62; Representante: Sr(a). JORGE LUIZ MACHADO, inscrito(a) no CPF sob n. 044.833.449-60 - Valor Global: R$ R$ 25.324,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-037/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa JETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 26.591.527/0001-21; Representante: Sr(a). DIEGO CIRILO LACHMAN GOMES, inscrito(a) no CPF sob n. 043.937.229-14 - Valor Global: R$ R$ 80.640,00 (Oitenta mil e seiscentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-038/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 28.480.081/0001-93; Representante: Sr(a). ALENSON FRANCISCO KULKA, inscrito(a) no CPF sob n. 040.979.059-10 - Valor Global: R$ R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-039/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa INOVA TECH INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 28.706.488/0001-96; Representante: Sr(a). FRANCIELI BAGATOLI, inscrito(a) no CPF sob n. 069.220.449-08 - Valor Global: R$ R$ 30.414,70 (Trinta mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-040/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERRALHEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 31.347.547/0001-91; Representante: Sr(a). JOÃO VICTOR BERTUOL CHAGAS, inscrito(a) no CPF sob n. 039.885.130-16 - Valor Global: R$ R$ 69.329,00 (Sessenta e nove mil e trezentos e vinte e nove reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-041/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 31.586.441/0001-40; Representante: Sr(a). ALEXANDRE CESAR SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob n. 003.894.847-84 - Valor Global: R$ R$ 4.992,25 (Quatro mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-042/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.020.966/0001-09; Representante: Sr(a). IRENE RIGGO SANTIAG O, inscrito(a) no CPF sob n. 740.275.739-00 - Valor Global: R$ R$ 2.394,00 (Dois mil e trezentos e noventa e quatro reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-043/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa ATENA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.454.716/0001-79; Representante: Sr(a). LUCIENE DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 622.017.199-34 - Valor Global: R$ R$ 26.980,00 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-044/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 39.236.457/0001-35; Representante: Sr(a). RENE MARIO DEL GRANDE, inscrito(a) no CPF sob n. 255.368.078-38 - Valor Global: R$ R$ 1.111,11 (Mil e cento e onze reais e onze centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-045/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa ACSUL COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 41.471.513.0001-68; Representante: Sr(a). EDICON VITOR BALBINO, inscrito(a) no CPF sob n. 010.217.229-36 - Valor Global: R$ R$ 2.602,05 (Dois mil e seiscentos e dois reais e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-046/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa KOMFORT COLCHOES FAB E COM DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS P/ SONO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 45.890.291/0001-79; Representante: Sr(a). MANUELA ONOFRE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n. 048.596.430-97 - Valor Global: R$ R$ 10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-047/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa FERNANDA VIEIRA DA COSTA, inscrito no CNPJ sob n: 46.667.239/0001-10; Representante: Sr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n. 072.855.789-40 - Valor Global: R$ R$ 7.385,00 (Sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-048/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 81.340.960/0001-00; Representante: Sr(a). LEONARDO ANTONIO CELI, inscrito(a) no CPF sob n. 004.585.929-94 - Valor Global: R$ R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-049/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n. 63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama. Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557- 84. Ordenador de Despesas e a Empresa ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 82.476.144/0001-83; Representante: Sr(a). ROZILDA APARECIDA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n. 030.463.499-98 - Valor Global: R$ R$ 67.070,00 (Sessenta e sete mil e setenta reais). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.001316/2023-29. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 14/2022 do Gabinete do Comandante da Marinha - GCM, UASG: 711000, itens 1, 4, 6, 8, 9, 13, 17, 20, 25, 32, 41, 45, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 62 e 63, nas quantidades de 36, 32, 100, 25, 41, 30, 6, 144, 60, 100, 6, 30, 300, 100, 30, 30, 38, 74, 50 e 5 unidades, respectivamente, no valor total de R$ 11.893,48,60, com a empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Processo Administrativo 63060.001760/2023-44. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 48/2022 do Grupamento de Apoio de Recife, Comando da Aeronáutica, UASG: 120632, item 329, item 329, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 1.737,50, com a empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. Processo Administrativo 63060.001105/2023-96, Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 15/2023 do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG: 765720, item 21, 43, 49, 58 nas quantidades de 30, 120, 120 e 120 unidades, respectivamente, no valor total de R$ 14.682,00, com a empresa BARRETO´S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 03.890.627/0001-53. Processo Administrativo 63060.002057/2023-53. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2022 da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), UASG: 154358, item 01 na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 8.300,00, com a empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, CNPJ: 06.127.890/0001-83. Processo Administrativo 63060.001289/2023-94. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, UASG: 370003, item 01 na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 116,143,00, com a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.535.902/0001-10. Processo Administrativo 63060.012789/2022-71. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 20/2023 do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG: 765720, item 127 na quantidade de 12.000 unidades, no valor total de R$ 67.200,00, com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89. Processo Administrativo 63060.001756/2023-86. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS, UASG: 160366, item 04 na quantidade de 600 unidades, no valor total de R$ 1.590,00, com a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOA LTDA., CNPJ: 15.068.089/0001-03. Processo Administrativo 63060.001650/2023-82. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 13/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE, UASG: 160143, item 44 na quantidade de 240 unidades, no valor total de R$ 32.520,00, com a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04. Processo Administrativo 63060.001548/2023-87 Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 25/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 104 na quantidade de 450 unidades, no valor total de R$ 190.192,50, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60. Processo Administrativo 63060.001003/2023-71. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 25/2023 do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223, item 32 na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 4.600,00, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.