DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Termo Aditivo do Contrato nº 31050/31/2018-00. NUP 63107.003016/2018-33. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31050/31/2018-00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor: R$ 46.482,28 mensais. Contratada: Empresa Consolidez de Limpeza EIRELI CNPJ: 20.191.043/0001-09. Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP- C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022, passando a vigorar a seguinte redação: - Onde se lê: 6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que, concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, em até quatro vezes o número de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3, cabendo, por interesse da Administração Naval, o aumento deste quantitativo. - Leia-se: 6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que, concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 08 (oito) questões de Língua Portuguesa e 08 (oito) questões de Matemática, em até quatro vezes o número de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3, cabendo, por interesse da Administração Naval, o aumento deste quantitativo. CAPITÃO DE FRAGATA (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de calibração em detectores fixos da marca Riken Keiki, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/03/2023) 742050-00001-2023NE023564 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a Contratada NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.483.884/0001-92; Especie: Termo de Contrato nº 20305/2023- 01/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 30.380,00 (Trinta mil, trezentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 07/03/2023; Prazo de Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a Contratada MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.512.517/0001-70; Especie: Termo de Contrato nº 20305/2023-02/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 104.991,20 (Cento e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 07/03/2023; Prazo de Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53000/0223 - UASG 753000 Nº Processo: 63223.001292/2022-17. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutençãopreventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas), em que se inclui: mecânica em geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico, retífica de motores e caixa de cambio, lanternagem, pintura em geral, conserto do sistema de refrigeração, ar-condicionado, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários para manter em perfeito funcionamento, os veículos oficiais pertencentes à diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha (dgdntm), ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), ao centro de análises de sistemas navais (casnav) e ao instituto de estudos do mar almirante paulo moreira (ieapm). Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 220.616,93. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001728202214. Objeto: Contratação de instalação e desinstalação de equipamentos de rádio enlaces digitais utilizados pela Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº do Processo: 63094.000401/2022-00. Acordo administrativo de credenciamento nº 52100/2023-01-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra- FDEPM, conforme Port. nº 317/2022 da DPC. Credenciada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR ,CNPJ: 33.798.026/0001-86, período de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027: Curso Especial Avançado DE Combate a Incêndio - ECIA; Curso Especial de Segurança em Operações de carga em Navios-Tanque Petroleiros - ESOP; Curso Especial Básico de Navios- Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos - EBPQ; Curso Especial de Radioperador Restrito - EROR; e Curso Especial Prático de Operador Radar - EPOR. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº do Processo: 63012.005749/2022-48. Acordo administrativo de credenciamento nº 52100/2023-02-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra- FDEPM, conforme Port. nº 309/2022 da DPC. Credenciada: VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.446.080/0002-10, Período de vigência: 06/02/2023 a 06/02/2027: Curso Especial de Gerencia de Passadiço para Oficiais - EGPO; Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº do Processo: 63094.001041/2021-74. Acordo administrativo de credenciamento nº 52100/2023-03-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 319/2022 da DPC. Credenciada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN, CNPJ: 04.094.302/0001-27, Período de vigência: 06/01/2023 a 06/01/2027: Curso Especial de Conscientização sobre proteção de navios - EBCP; Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito - EBGL; Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiros e para Produtos Químicos - EBPQ; Curso Especial de Embarcação de Sobrevivência e Salvamento - EESS; e Curso Especial de Embarcação Rápida e Resgate.