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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 26

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900026 26 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000654202314. Objeto: Aquisição de celulose microcristalina MC 101 e MC 102.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 08/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço comum de Revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 765720-00001-2023NE000006 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000105202311. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000004/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde para a Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000332/2022. Objeto: Contratação de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre de micro ônibus (van), de veículos executivos pick- up e sedan, e ambulância tipo B, nas formas de mensalidade e diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 60550.026986/2020-03. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 07/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 11 de abril 2023 até 10 de abril de 2024. Ratificar, o valor anual da contratação estimado em r$ 934.054,54 (novecentos e trinta e quatro mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.054,54. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo 60550.013114/2022-39, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a a aquisição de materiais gráficos para a Seção de Almoxarifado, destinados a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.932.470/0001-44 - MAXIMA SERVICOS E COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.039,00; 08.839.695/0001-01 - UNIQUE BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.730,00; 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, Total do Fornecedor R$3.540,00; 13.608.696/0001-85 - W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.720,00; 23.286.142/0001-62 - G.M DE BARROS LTDA, Total do Fornecedor R$ 45.296,00; 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.440,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas Substituto HFA (SIDEC - 08/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo Administrativo 60550.012446/2022-04, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de saúde para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 629.760,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas Substituto HFA (SIDEC - 08/03/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2023/COAF Processo: 60414.000307/2018-16 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 02/2023/COAF, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, CNPJ nº 04.513.362/0001-37. Valor da dívida original: R$ 42.679,17(quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Parcelamento: 4 (quatro) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .290.567-*. Pela Prefeitura: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, CPF nº .798.242-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 373080 Nº Processo: 54000.008588/2023-73. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04. Contratado: 10.704.843/0001-22 - EXPRESS SISTEMAS - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de suporte técnico em manutenção preventiva e corretiva e eventuais reparos e trocas de peças/equipamentos que integram a solução de monitoramento do sistema de cftv da superintendência regional do incra em goiás—sr(go).. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).