DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº01/2023; CONTRATO Nº 4/2023. PROCESSO Nº 23041.043940/2021-45 PREGÃO Nº 07/2021. Contratante :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .Contratada: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022/CSMC/ I FA L ; Alteração contratual do objeto para registrar alteração no Termo de Referência e seu Anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência : 08/03/2023 a 08/03/2024 .Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 386.412,70. Data da assinatura : 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 1/2023.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº 23041.004427/2022-10 PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CONTRATADO:08.055.277/0001-23V- SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a repactuação CCT SEAC/ AL 2023 do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São Miguel dos campos, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência 08/03/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato : R$ 130.033,20.Data da assinatura 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Pregão. Nº 11/2021. TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23443.018112/2021-46. Contratante: IFAM - CAMPUS MA N AU S CENTRO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.345,00. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Pregão. Nº 11/2021. TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23443.018112/2021-46. Contratante: IFAM - CAMPUS MA N AU S CENTRO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.345,00. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SEABRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158591 Nº Processo: 23720000074202311 . Objeto: Aquisição de RECARGA de gás GLP 13 KG, conforme projeto básico (ENTREGAS PARCELADAS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. DARILIO PIRES DE OLIVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 08/03/2023. NELSON DE SOUZA COSTA JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.192,00. CNPJ CONTRATADA : 08.212.874/0001-14 BENEVIDES COMERCIAL DE GAS LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 158591-26427-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.253430/2022-49. Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 31.847.317/0001-91 - ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às aulas práticas dos cursos de gastronomia, alimentos e agropecuária, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no projeto básico da dispensa nº 13/2022.. Fundamento Legal Lei 8.666/93: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 67.414,70. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23805.250249/2022-18. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Empenho: 2023NE000011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.217,83. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000171202305 . Objeto: Contratação de curso intitulado Curso com abordagem prática da Nova Lei de licitações e Contratos administrativa (lei nº 14.133/2021) , a ser realizado de forma presencial, com 24 (vinte e quatro) horas de aulas e abordagem prática passo a passo do pregão eletrônico e de licitações e contratos visando formar e aprimorar os servidores nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico profissional, singular e notória especialização da contratada, conforme documentos acostados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 07/03/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 82.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 158143-26428-2023NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Sociologia, visando a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, em substituição à servidora PAULA BALDUINO DE MELO, matrícula SIAPE 2528381, por motivo de afastamento da servidora para servir a outro órgão. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora substituta; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo SUAP nº 23098.002292.2022-01 Espécie: Acordo de Colaboração Técnica nº 1/2023. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora TATIANA DE MACEDO SOARES ROTOLO, matrícula SIAPE n°1894047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de conhecimento Filosofia, do Instituto Federal de Brasília (IFB), lotada no Campus Brasília, para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a partir de 06/03/2023, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência a partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012. SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora (IFB); Maurício Gariba Júnior (IFSC). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 005.370.259-01 - Andreias Cristiano Ebert. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 9.892,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de