DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.398,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 11.001.445/0001-02 - ASSOC PROD ORGANICOS DO PLAN V DO ITAJAI E LITORAL CAT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 31.504,27. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 891.770.459-04 - INGRID PASOLD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 37.489,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 - IFC/FRAIBURGO Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 23352.005672/2021-50. Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.028.986/0083-54 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). CAMPUS VIDEIRA AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus/Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa REAL FORTE MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.656.953/0001-80, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com o Instituto Federal Catarinense, por um período de 18 (dezoito) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7; e multa no valor de R$ 14.066,07 (quatorze mil, sessenta e seis reais e sete centavos), por inexecução parcial do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 009/2019 - Número do processo 23352.002675/2019-17, UASG 158379 e processo de penalização: 23352.001998/2022-99 JAQUIEL SALVI FERNANDES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partícipes: Associação dos Pescadores e Marisqueiras Cultivadores de Algas Marinhas da Praia da Volta do Rio-Acaraú e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Acaraú. Objeto: Desenvolver projetos de pesquisa e extensão, com o fito de proporcionar desenvolvimento e inovação para o cultivo e comercialização das macroalgas na Região da Volta do Rio em Acaraú e municípios vizinhos, com ênfase em produzir, adaptar e transferir tecnologias. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/02/2023. Assinam Antônio Beleni Linhares da Costa, Presidente da Associação e João Vicente Mendes Santana, Diretor-Geral do IFCE/campus Acaraú. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE- CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, contrato nº 07/2017, empresa sediada na Avenida C (CJ. Prefeito Jose Walter), 580, SALA: E Prefeito Jose Walter, Fortaleza/CE - CEP 60750-020, devido se encontrar em local ignorado, incerto e não sabido, a apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação no DOU do presente Edital, atendendo ao disposto no artigo 256, inciso II do NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, da decisão de aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre a parcela mensal do contrato às obrigações inadimplidas, em conformidade ao subitem 16.3.3.1 do Termo de Referência(anexo I do edital); e multa moratória 0,5%(meio por centro) por dia de atraso injustificado das obrigações inadimplidas, sobre a parcela mensal do contrato, até o limite de 15(quinze) dias , conforme o subitem 19.3.2 do edital; e cumulativamente com o impedimento do direito de licitar, impedimento de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. O recurso deverá ser apresentado e encaminhado para o e-mail: [email protected] ou enviada via Correios para a sede desta Autarquia Federal- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE- Campus Acaraú (situada à Avenida Av. Des. Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro Monsenhor José Edson Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE. Por oportuno, reforça-se que os autos do Processo Administrativo nº 23264.002060/2021-02 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Acaraú, 8 de março de 2023. JOÃO VICENTE MENDES SANTANA D i r e t o r - G e r a l / I FC E CAMPUS JAGUARIBE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe, pela Sra. Débora Bruna Alves Almeida, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, vem NOTIFICAR a empresa LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 08.666.310/0001-51, já qualificada no Contrato no 02/2016, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data de recebimento ou da data de publicação desta notificação no Diário Oficial da União, o que ocorrer primeiro, dirigido ao Senhor Reuber Saraiva de Santiago, Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Instituto Federal do Ceará, no e- mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 23487.001517/2020-58 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. DÉBORA BRUNA ALVES ALMEIDA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Jaguaribe CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23259.000930/2019-55. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.019,44. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23257.000456/2022-87. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.201,90. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).