DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBALHO : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. Acordo de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e SOLANGE TARANTO DE REIS : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. Acordo de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e LEANDRO ALMEIDA PORTELA : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado nº 05/2022, prorrogando o referido contrato até 07 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 001/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): PHILIPPE VIEIRA AFONSO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição correspondente à Titulação de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo contratante, e PHILIPPE VIEIRA AFONSO pelo(a) contratado(a). CAMPUS DE ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC Nº 2/2022 Torno público o resultado do RDC 02/2022, processo 23149.004542/2022-96 tendo como vencedora a empresa EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.129.966/0001- 80 para o item 1 no valor total de R$190.930,00. RDC Nº 3/2022 Torno público o resultado do RDC 03/2022, processo 23149.001635/2022-69 tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 619.999,37. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do Contrato nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e JAQUELINE POLEZI MAZINI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. EDITAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: [https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios], sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . Administração 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Administração: Graduação em Administração; OU Graduação em Administração com Especialização em Administração ou áreas afins; OU Graduação em Administração com Mestrado em Administração ou áreas afins; OU Graduação em Administração com Mestrado em Comunicação. 3. DAS INSCRIÇÕES - Período: Consultar o [Cronograma (Anexo I)] - Cronograma - Horário: Consultar o [Cronograma (Anexo I)] - Cronograma 3.1. As inscrições serão realizadas por meio do e-mail [email protected], após o encerramento das inscrições os e-mails enviados não serão considerados. 3.2. O candidato deverá enviar o e-mail com a Ficha de Inscrição (Anexo II), Ficha de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (Anexo III) e cópia da documentação referente a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais com o Assunto "Inscrição Edital 02/2023 - Administração" e o corpo do e-mail deverá ser identificado com nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre. 3.3. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4. ENDEREÇO Campus Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29211-625, Guarapari - ES. [email protected] GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.000356/2023-70. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo campus santa teresa, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 9.288,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 2315600652201811 . Objeto: Contratação de serviços de Elaboração de projetos executivos para ampliação e reforma do Laboratório de Micropropagação do Ifes Campus Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após pesquisa de mercado, constatou-se que o valor encontra-se dentro do limite de dispensa Declaração de Dispensa em 06/03/2023. THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 06/03/2023. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.890,00. CNPJ CONTRATADA : 28.312.608/0001-70 LIFE SOLUCOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 158426-26406-2023NE111111 CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.000872/2022-30. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, para realizar o desenvolvimento de atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados à aquisição de materiais para execução do projeto "implantação e avaliação econômica e ambiental de sistemas agropecuários florestais, denominado projeto ifes-saf montanha", de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 5.545,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23227.000375/2019-39. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 13/2019, fica prorrogada, no período de 14/03/2023 até 14/03/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato n° 13/2019, o valor do contrato fica reajustado de r$ 74.997,84 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 76.392,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), com efeitos, a partir de 14/03/2023, tendo como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de 1,86 %.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.392,81. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).