DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato nº 04/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: VANIUS DO CARMO PINTO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 13/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Vanius do Carmo Pinto, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 158139 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23317.005871/2020-11. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004622.2022-62. 1.2. Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 03/2021, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.599,28. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 158139 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23317.005871/2020-11. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004622.2022-62. 1.2. Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 03/2021, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.599,28. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23317.005584/2021-84. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.006820.2022-61. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.336,96. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 33/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Objeto: é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: o7/02/2023. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Manoel Corraes Neto Provedor da Santa Casa de Misericórdia. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 36/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM. Objeto:O IFF e a UCAM poderão prover campos de estágios curriculares profissionais de complementação educacional reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação ou colégios técnicos. Data de assinatura: 03/02/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Luis Eduardo de Oliveira Souza Diretor do campus Campos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000013.2023. Objeto: Aquisição de milho em grão e outros itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000027/2023-67. Pregão Nº 13/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 38.020,50. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23726.000191/2019-48. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato firmado entre o campus trindade do if goiano e a empresa real jg facilities ltda.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.776,83. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EDITAL Nº 4/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor- Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Cristalina , no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela Portaria nº 330, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2020, tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, e considered o Edital nº 02/2023 de 07/02/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2023, conforme abaixo: Área: Agronomia . Candidato Pontuação Total Classificação . Roberta Camargos de Oliveira 160,5 1 º . Janielly Silva Costa Moscôso 146,8 2 º . João Antônio Gonçalves e Silva 93 ,7 3 º EDUARDO SILVA VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: GESIANE RIBEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000019.2021-91. VIGÊNCIA: 09.03.2023 a 08.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 07.03.2023. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, GESIANE RIBEIRO GUIMARÃES, Contratado. CAMPUS CERES EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 170, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000122.2023-61, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Edital. . PROFESSOR SUBSTITUTO . ÁREA DO CO N C U R S O ES CO L A R I DA D E E X I G I DA / T I T U L AÇ ÃO CARGA HORÁRIA V AG A . Informática Graduação na área de Informática 40h 01 INSCRIÇÕES: De 09/03/2023 a 17/03/2023, exclusivamente na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 09/03/2023 a 10/03/2023 pelo e-mail: [email protected]. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 10/03/2023, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. Resultado da prova de títulos e divulgação das inscrições deferidas para realizar a prova didática: 22/03/2023 SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 27/03/2023, às 08h, Sala do CG P . INÍCIO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 28/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 29/03/2023 RESULTADO FINAL: ATÉ 30/03/2023 Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. CLEITON MATEUS SOUSA CAMPUS CAMPOS BELOS EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 106, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, bem como a Portaria nº 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de