DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lizandro da Conceição Costa Melonio Ausente - - Eliminado FABIANO JOSÉ FERREIRA ARANTES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 08/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, o Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ, 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, CNPJ, 03.832.178/0001-97. Objeto: a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 03/03/2023. Validade: 12 meses. Signatários: pelo Instituto Federal do Espírito Santo, Jadir José Pela, Reitor, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23377.001178/2020-57. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o cargo de serviço recepção e copeiragem, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Go000091/2022. Vigência: 01/11/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.632,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23377.001178/2020-57. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o cargo de serviço recepção e copeiragem, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Go000091/2022. Vigência: 01/11/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.632,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 03-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.055305/2022-65. Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto "mais popularização da ciência: oficina para elaboração de projetos.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.055564/2002-96. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo ministério da ciência, tecnologia e inovações mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto e-clipse 2023: anel de ouro da ciência brasileira mcti.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 333.335,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.055566/2022-85. Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações - mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto "clube de ciência.gov". Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 201.415,50. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.054730/2022-37. Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão e interiorização do ifam, especializada na prestação de serviços de ações estratégicas ao ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação, com objetos específicos com prazo determinado. Projeto astronomia do sertão.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 253.920,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 14/2022, Processo nº 23249.016057.2023-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Michelle Fonseca Coelho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 25/02/2023 a 30/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 19/2022, Processo nº 23249.017259.2023-87. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Rosiane Silva Penha. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/03/2023 a 20/03/2024. Número do Contrato: 22/2022, Processo nº 23249.016281.2023-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar. CNPJ: 10.735.145/0023-08. Contratada: Igor de Luccas Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/03/2023 a 21/03/2024. Número do Contrato: 46/2022, Processo nº 23249.012625.2023-10. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Ana Paula Miguel Landim. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2023 a 29/02/2024. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.015443.2023-92 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 114/2022, publicado no DOU de 13/12/2022, Seção 3, página 65, de Ducilene Melo da Silva, Professora Substituta, Campus Barra do Corda, a partir de 05/03/2023, por iniciativa da contratada. São Luís, 8 de março de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.024224/2022-13. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 39.312,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.038833/2022-50. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma - campus buriticupu.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.023708/2022-45. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 31/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o disposto no artigo 36, incisos II e II "c" da Lei nº 8.112/90, a Resolução IFMT nº