DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900036 36 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 110/2022, a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 31/2023;, resolve: I - Prorrogar até o dia 14/03/2023 (terça-feira), o prazo para a inscrição neste processo seletivo. II- Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: . Ev e n t o Data Local . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3 28.02.2023 a 09.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Envio de requerimento de isenção 28.02.2023 até às 23h59min do dia 01.03.2023 h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v u3zRiu77 . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 10.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD Até às 17h do dia 10.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos 07.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 10.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Pagamento da Inscrição até o dia 10.03.2023 - . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 17.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 20.03.2023 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 20.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] Leia-se: . Ev e n t o Data Local . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3 28.02.2023 a 14.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Envio de requerimento de isenção 28.02.2023 até às 23h59min do dia 01.03.2023 h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v u 3 z R i u 7 7 . Envio de requerimento de isençãodo EDITAL COMPLEMENTAR 01 AO EDITAL Nº 31/2023 Até às 23h59min do 09.03.2023 h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v u 3 z R i u 7 7 . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 14.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD Até às 17h do dia 14.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos do EDITAL COMPLEMENTAR 01 AO EDITAL Nº 31/2023 13.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 14.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Pagamento da Inscrição até o dia 16.03.2023 - . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 20.03.2023 selecao.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 20.03.2023 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 21.03.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] III - Os candidatos das áreas constante no EDITAL COMPLEMENTAR 01 AO EDITAL Nº 31/2023, poderão enviar solicitação de isenção até as 17h do dia do dia 09.03.2023. IV - As demais disposições constantes no Edital 31/2023, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23195.000106/2020-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n° 02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2023 à 02/03/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23195.000106/2020-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n° 02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2023 à 02/03/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23195.000409/2020-43. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA . Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 04/02/2023 até 04/02/2024.o presente termo aditivo terá vigência a partir de 04/02/2023.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003300/2022-33. Dispensa Nº 562/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados ao ifmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23208.000281/2022-93. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004862/2022-02.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.604,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFMG UASG 158122 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armanda e desarmada, conforme condições,quantidades e exigiências estabelecidas no edital e seus anexos para atender Campus Betim do IFMG. Grupo 01: GSI - Gestão de Segurança Integrada, Vigilância e Segurança Eireli. RAPHAELA MERCES BRAZ Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158122 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23208.000117/2019-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 33/2019/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002969/2022-16.. Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.419,06. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23209.000467/2023-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF: .469.626-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Thaís Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23209.000466/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Leônidas Canuto dos Santos, CPF: .956.954-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 24/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leônidas Canuto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023.