DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900037 37 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve tornar público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue: As vagas deste processo seletivo estão identificadas nos Quadros I e II a seguir: QUADRO I - QUADRO GERAL DE VAGAS: . CARGO AC * PP PcD TOTAL DE VAGAS . Professor Substituto 1 0 0 1 . T OT A L 1 0 0 1 Lista AC = Ampla Concorrência Lista PP = Pretos e Pardos *Lista PCD = Pessoa com Deficiência QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS HABILITAÇÃO MÍNIMA E X I G I DA REMUNERAÇÃO [referente ao 1º nível da classe do substituído] . Engenharia de Produção 01 Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos) - Vencimento Básico Unidade de Lotação: Campus Bambuí E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Período de inscrição:09/03/2023 a 19/03/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 11/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155221 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23713.000087/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2019/rer/gvr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000357/2023- 01. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.120,41. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000872/2019-25. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - LUIZ FERNANDES SANTIAGO DE AQUINO. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à implantação e exploração comercial de cantina/lanchonete situada no ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 905,48. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001827/2022-93. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001827/2022-93. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.002072/2022-44. Pregão Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, licenciamento e regularização ambiental. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 741.399,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001827/2022-93. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 49.541,52 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/07/2023,. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.833,56. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS PIRAPORA EDITAL Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000021/2023-39, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 09, de 31/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Língua Portuguesa/Inglesa . Nome do Candidato Total Classificação . Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes 84 1º . Cléia Salgado Alves 79 2º WALLACE MAGALHÃES TRINDADE CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.005132/2022-41, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010, de 14 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2023, para o Campus Salinas: ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 02 Paulo Henrique Souza Bonfim 76,30 1º . 06 Vitor Cardoso da Rocha Reis 60,00 2º GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156103 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23051.007518/2019-92. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a quarta prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 08/03/2019, previsto no contrato, na cláusula segunda (da vigência).. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.003,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA, Contratado(a). CAMPUS ESPERANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Esperança, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0013-09, vem por meio deste, comunicar à representante da Seridó Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ 16.858.536/0001-82, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DO IFPB, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02, por ter falhado na execução do contrato nº 32/2022, apurado por intermédio do processo administrativo nº 23799.000618.2022-50, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Esperança/PB, 8 de março de 2023 VALNYR VASCONCELOS LIRA Diretor-Geral