DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esperança/PB, 8 de março de 2023 VALNYR VASCONCELOS LIRA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23398.001011/2018-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2022/2024, registrada no mte pr000092/2022 e no decreto municipal nº 30.390, de 1º de julho de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de foz do iguaçu, com data base em 01/02/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.281,66. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS IRATI AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa COSTA E CORREA LTDA, CNPJ 26.814.501/0001-03, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.006441/2022-01, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA, em decorrência da inobservância do Item 20.3.1 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, conforme Decisão Administrativa n° 05/2022/ D I P L A D / I R AT I e Art. 7º da Lei nº 10.520/02. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. ANA CLÁUDIA RADIS Diretora-Geral CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 18, DE DE 1º DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 18/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, Seção 3, página 59 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área do conhecimento:Agronomia Número de vagas: 1(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA 69,37 ROBERTO CARLOS BIANCHI CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.002996/2022-75. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAS C AV E L . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2022-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/02/2023 a 22/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.988,96. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.012089/2022-34. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 72.201.379/0001- 09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SINDUSCON 2022/2024 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr001817/2022 com data base em 01/06/2022, para o posto de oficial de manutenção predial, a convenção coletiva de trabalho siemaco 2023/2025 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr000092/2023, com data base para 01/2/2023, para os postos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.388,52. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.012089/2022-34. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 72.201.379/0001- 09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SINDUSCON 2022/2024 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr001817/2022 com data base em 01/06/2022, para o posto de oficial de manutenção predial, a convenção coletiva de trabalho siemaco 2023/2025 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr000092/2023, com data base para 01/2/2023, para os postos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.388,52. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156546 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.004756/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di) de fevereiro/2023 no importe de 1,52%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 10/03/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS COLOMBO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1656 de 09 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Colombo, através de requerimento, das 00h do dia 09/03/2023 e término às 16h do dia 22/03/2023, conforme item 2 do Edital 03/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2023, no período de 09 de março de 2023 a 15 de março de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://colombo.ifpr.edu.br/index.php/processo-seletivo- simplifcado/do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 03/2023. CIRO BACHTOLD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 12/2023 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 12/2023, processo SEI n 23295.001280/2023-41, que celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES, CNPJ: 10.838.653/0002-89; o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE, CNPJ: 10.767.239/0003-07 e a FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. Objeto: implementacao de projetos voltados a formacao no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e a inovacao, associados ao ensino, pesquisa e extensao, nas instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica (RFEPCT) no pais, por adesao a regras editalicias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n 83/2022 Apoio a implementacao das oficinas 4.0. Vigencia: o presente acordo de cooperacao tecnica tera como inicio a data de 18/01/2023 e finalizara em 31/12/2023; Data da assinatura: 18/01/2023; Signatarios: Hudson Luiz Cogo, pelo IFES; Marivaldo Rodrigues Rosas, pelo IFPE Recife e Renato Tannure Rotta de Almeida, pela FACTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI Nº Processo: 23173.000859/2021-75. Dispensa Nº 50/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.043.143/0001-58 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TERESINA - A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 01/2021 e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2023. Valor Total: R$ 4.094,11. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2022 Processo 23175.000735/2022-51. Pregão Eletrônico nº 84/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, Jardinagem e Trabalho Braçal para atender às necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes.Fornecedor: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.365.758/0001-84 (GRUPO 02, valor global R$ 608.392,32). Fornecedor: CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.943.494/0001-02 (ITEM 03, valor global R$ 49.320,60). Fornecedor: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-CNPJ 17.303.236/0001-08 (ITEM 04, valor global R$ 55.159,32. RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023)