DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: de 07/03/2023 a 04/09/2023; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Fernanda Maria Ribeiro, contratada. Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceito Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2021 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Autran Jose da Silva Junior; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 03/03/2023 a 03/10/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 28/02/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Autran Jose da Silva Junior, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Ricardo Boone Wotckoski; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 05/03/2023 a 03/09/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 01/03/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ricardo Boone Wotckoski, contratado. Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 205/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação da data de início do contrato. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.981,70. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 272.380,44. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23163.000092/2022-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 04/2022 em razão do advento da CCT RS000044/2023, com data- base em 01/01/2023, que majora salário, vale-alimentação, benefício social familiar. Reajuste de insumos por IGP-M acumulado em 12 meses, de 02/2022 até 02/2023. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.762,20. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rodrigo Robson Cavalcante OBJETO: Prestação de serviços Pedagógicos - Professor Substituto -área: Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.010616/2022-54. Vigência: 27/3/2023 a 26/9/2023. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Rodrigo Robson Cavalcante, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23235.005358/2021-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da redução dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano de vigência do contrato. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.999,48. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 19, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de março de 2022, publicado no DOU de 10 de março de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 12/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.002226/2022-09. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 14 a 23 de março de 2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para a área de Letras/Libras nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08. 1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados. 1.2– – As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso. FÁBIA MACENO RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201006653202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço continuado, com o fornecimento de mão de obra e materiais, para instalação de infraestrutura de comunicação, dados e voz (cabeamento par metálico e fibra óptica), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2022NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201006653202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM - Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2022NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199007289202237. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para o IFTM - Lista 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA SALES DE JESUS Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Nº Processo: 23200.004037/2019-74 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Hortência de Melo Gianvechio. OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Português/Inglês; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; Assinam pelo Contratante, Marlene Jerônimo e Luís Fernando Santana, e pelo contratado Hortência de Melo Gianvechio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23200.003295/2021-58 Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 5/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Maria de Morais Lima. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2023 a 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022; assinam pelo Contratante, Marlene Jeronimo e Luís Fernando Santana, e pela contratada Maria de Morais Lima.