DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23423.002109/2020-68 Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 1/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Queroanne Isabel Xavier Ferreira. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 07/02/2023 a 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023; assinam pelo Contratante, Marlene Jeronimo e Luís Fernando Santana, e pela contratada Queroanne Isabel Xavier Ferreira. EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23200.001544/2019-56 OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 5/2021, a partir de 02/01/2023, no interesse da administração, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba e Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; assinam pelo Contratante Marlene Jerônimo e Luís Fe r n a n d o Santana, e pelo contratado Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23200.004037/2019-74 Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 02/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Valquíria Silva de Carvalho. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2023 a 30/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022; assinam pelo Contratante, Marlene Jerônimo e Luís Fernando Santana, e pela contratada Valquíria Silva de Carvalho. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto de 2022, seção 3, página 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2, retificar: No item 2, DO CRONOGRAMA, onde se lê: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . AÇ ÃO S U BAÇ ÃO PERÍODO . Resultados Resultado dos recursos 09/03/2023 . Divulgação resultado final 09/03/2023 . Universidade Parceira Indicação da universidade a partir de 10/03/2023 Leia-se: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . AÇ ÃO S U BAÇ ÃO PERÍODO . Resultados Resultado dos recursos 16/03/2023 . Divulgação resultado final 16/03/2023 . Universidade Parceira Indicação da universidade a partir de 17/03/2023 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23065.009416/2020-40. Tomada de Preços. Nº 03/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 180(cento e oitenta) dias. Vigência: 10/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.315,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066020746202294. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, mediante o regime de empreitada por preço unitário, tendo como base os projetos de arquitetura e engenharia fornecidos, e as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00004-2022. Entrega das Propostas: 24/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pavilhões 01 e 02, Sumai. Cep:40.170-115, Ondina - Salvador/BA. JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 08/03/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Nº Processo: 23066.002177/2023-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/BA. CNPJ: 15.244.114/0001-54. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.03.2023 a 06.03.2028. Data de Assinatura: 07.03.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23066.001241/2022-21. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001- 75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Considerando o período de 12/01/2022 a 12/01/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2022 em 5,853892% mediante aplicação do IPCA-IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.185,40. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.011481/2023-67. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.011481/2023-67. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.056199/2022-28. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial, jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário e copa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma sustentável para o centro de desenvolvimento sustentável do semiárido - cdsa/ufcg que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.272.309,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.017428/2022-99. Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do centro de educação e saúde da universidade federal de campina grande - ces/ufcg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 801.590,40. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 06/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 16/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.862,08. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 2, de 14/02/2023, publicado no dia 15.02.2023, página 55, na coluna referente às vagas onde se lê: "01", leia-se: "02"