DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900044 44 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, designado pela Portaria nº 255, de 17 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Enfermagem - UAENFE/CES/UFCG, para área de conhecimento Enfermagem Geral: Enfermagem em cuidados de terapia intensiva; Saúde do Adulto I, do homem e do trabalhador, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com o Decreto N.º 8.259/2014, e a Lei nº 12.772/12 e suas alterações, bem como a Resolução nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (CSGAF/SODS/UFCG), e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 29 de março à 04 de abril de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro por meio da página da web: Cadastramento de usuário externo. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco) reais. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área de Conhecimento Titulação Mínima Exigida Vagas . Enfermagem Geral: Enfermagem em cuidados de terapia intensiva; Saúde do Adulto I, do homem e do trabalhador Graduação em Enfermagem e Especialização na área de saúde 02 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U. em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. em 02/03/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital: Onde se lê: EDITAL Nº 16/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Leia-se: EDITAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 19, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor Efetivo regido pelo Edital nº 65/2022, conforme discriminado abaixo: . Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Polímeros - CCT Adjunto - A 40h/DE 01 1º Wendell Bruno Almeida Bezerra 2º Henrique Nunes da Silva 057.54x.xxx-xx 051.57x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 01/2023, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Edital 01/2023 Estruturas - CCT Auxiliar/40 h 1 1º José Lucas Pessoa de Oliveira 2º Paloma Morais de Souza 082.95x.xxx-xx 037.14x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2023, registrou 116 (cento e dezesseis) diplomas com números de registro de 580 a 673, de 676 a 690 e de 699 a 705 no livro 2022-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . ARCELOR MITTAL BRASIL S/A 17.469.701/0001-77 08/02/2023 a 07/02/2028 . R C ENERGY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 47.402.833/0001-42 06/02/2023 a 05/02/2028 . ATLANTIC ELETRIFICAÇÕES LT DA 02.874.699/0001-44 06/02/2023 a 05/02/2028 . ALTA PERFORMANCE MF LT DA 26.333.507/0001-50 06/02/2023 a 05/02/2028 . ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO ECOMUSEU NATURAL DO MANGUE DA SABIAGUABA 14..674.130/0001-14 06/02/2023 a 05/02/2028 . MOISÉS FREITAS NOBRE DE OLIVEIRA 43.095.739/0001-37 07/02/2023 a 06/02/2028 . LUCIANO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 07.174.857/0001-77 07/02/2023 a 06/02/2028 . HIDROBR CONSULTORIA LT DA 19.368.145/0001-78 09/02/2023 a 08/02/2028 . TEMPO FRIO AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LT DA 08.948.735/0001-53 06/02/2023 a 05/02/2028 . SMART SOLUÇÕES LTDA 18.563.238/0001-90 08/02/2023 a 07/02/2028 AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 19/2023/PROPLAD/UFC. Tendo em vista que após a emissão da NOTA TÉCNICA N.º 051/2023- 02/AL/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078473) e da NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 11/2023/PROPLAD/UFC (Doc. SEI nº 4078541) procedeu-se com tentativa frustrada de notificação, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC, Prof. Almir Bittencourt da Silva, determinou a notificação extrajudicial do Sr. ANTÔNIO LEONES DA SILVA, CPF: 887.250.143-15, acerca: De dívida referente a mensalidades em atraso do contrato de concessão de uso de imóvel para exploração do serviço de Cantina do Bloco Didático III da FEAAC da Universidade Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 20.133, 37 (vinte mil cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos), conforme evidencia a Tabela Anual de Débito e Crédito (Doc. SEI nº 4073675), a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União - GRU; Dos necessários reparos no imóvel da Cantina do Bloco Didático III da FEAAC. Não sendo processada a liquidação e os reparos no prazo de QUINZE DIAS ÚTEIS contados da publicação, ou oferecida DE F ES A instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações nesse mesmo tempo, serão adotadas as seguintes medidas legais: Inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN; Aplicação da SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PELO PRAZO DE DOIS ANOS, com registro no SICAF, conforme o Art.87, III, da Lei 8.666/93. Fortaleza, 8 de março 2023. PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC