DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 N° Processo SEI 23089.024477/2022-77 Conveniada: CNPJ: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. Objetivo: Viabilizar o Centro de Ciência Translacional e Desenvolvimento de Biofármacos (FAPESP Proc. No. 2021/11936-3). Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028. Data de Assinatura: 02/03/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 21/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor Assistente A, Nível I, Campus São Paulo, área/subárea: Medicina III/ Cirurgia/ Cirurgia Torácica e Broncoscopia até o dia 08/04/2023, de que trata o Edital nº 021, de 02/01/2023, publicado no DOU de 06/01/2023, seção 3, página 150. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.001889/2023-50, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; TECNOLOGIA DE PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ADITIVOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS E DISCIPLINAS AFINS. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Alimentos. DISCIPLINAS 02 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; BIOLOGIA CELULAR; MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS E DISCIPLINAS AFINS. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Alimentos. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23085.008066/2019-79. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, ou seja, de 6 de abril de 2023 até 6 de abril de 2024, conforme previsto no art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 86.169,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001717202376 . Objeto: Aquisição de material para uso nas práticas do curso de Medicina da FAMMUC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação anterior deserta, mantidas todas as condições previstas em Edital. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2023. JANIR ALVES SOARES. Reitor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.346.618/0001-10 A & S INDUSTRIA E COM. DO VESTUARIO LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 40, de 13.10.2022, publicado no DOU de 17.10.2022, Seção 3, Página 89, com retificação publicada no DOU de 3 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 73, resolve homologar o resultado final do concurso público do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior, processos SEI nº 23282.012798/2022-32 e 23282.016549/2022-16, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Programação, Algoritmos e TICs aplicadas a EaD. . Não houve aprovados ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 09/03/2023 a 20/03/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES EDITAL Nº 12 DE 8 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, via e-mail de Concursos e Seleções do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza ([email protected]), no período de 09/03/2023 a 16/03/2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo SEI: 23282.018250/2022-04. Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Química Geral e Inorgânica Em Química ou áreas afins Em Química, engenharia Química, Engenharia e Ambiente, Sociobiodiversidade e tecnologias sustentáveis, ou, que possuam linha de pesquisa na referida área Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE