DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900063 63 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANDY AVIMAEL SAAVEDRA MENDOZA. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Assistente A", Nível "Mestrado", em regime de trabalho de 40h. Vigência de 08/03/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 07/03/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.002039/2023-17. Contrato ref. 15/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da abertura de processo para análise de aplicação de Sanção Administrativa à empresa por participar do certame em detrimento de impedimento registrado no SICAF em relação à sua matriz. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência. Assim, por meio deste, a empresa fica notificada para que, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA, terá o prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, podendo fazer via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Industrial, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (solicitar via endereço [email protected]). LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153991 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.002162/2021-76. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - MOISES DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 07/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.300,04. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2022. . Leia-se: Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Nucleo Brasileiro de Estagios Ltda - NUBE, CNPJ 02.704.396/0001-83. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do NUBE, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 07 de marco de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Miguel Leite Teixeira - NUBE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000736202314. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768021700202285. Objeto: Aquisição de Insumos e Utensílios para à Unidade de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2023) 155909-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23760.002788/2021-25. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2023 a 20/05/2024 e B) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024.. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23760.002788/2021-25. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2023 a 20/05/2024 e B) Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024.. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760014630202289. Objeto: Aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Plástica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760017195202244. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de Material Químico (Reagentes para realização de exames de Bioquímica) nas condições, exigências e quantidades estimadas indicadas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Uiniversitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000050202395. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Expediente. Material para acondicionamento e embalagem. Material de Áudio e Vídeo. Conforme exigências, condições e quantidades do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 77/2023- Pregão Eletrônico N° 18/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA Valor R$ 5.633.838,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 45/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o serviço de cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 36 para a empresa BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP.; 30, 31, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 71 para a empresa INTENSIVEMED IMPORT.E COM LTDA; 40, 43, 47 para a empresa MEDCORP HOSPITALAR LTDA; 51, 52, 53, 67 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 64, 65 para a empresa INDUSTRIAIS H.A BARONE LTDA; 18, 70 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED SERV.; 39, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 68 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA; 22, 54 para a empresa ULTRA HOSPITALAR LTDA; 38, 74, 75, 76 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA; 46 para a empresa TS MEDICAL COMERCIO E SER POR HOSP LTDA. Os itens 16, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 55, 56, 59, 62, 63, 66, 72, 73, 77, 79, 80 e 81 ficaram desertos; e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 32, 34, 57, 60, 61, 69 e 82 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 08/03/2023) 155021-26443-2023NE801067