DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900067 67 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo Transversal Multicêntrico para Caracterizar a Distribuição dos Níveis de Lipoproteína (a) Entre Pacientes com Histórico Documentado de Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCVA) - 20180244. Data de assinatura: 15/02/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Prof. Dr. Delcio Gonçalves da Silva Junior, Pesquisador Principal do projeto, Ricardo Castellan Diretor Geral e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019280/2022-81 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538002825202309. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 08/03/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23817.007021/2021-90. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar os preços do contrato, pelo índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado de abril/2021 a março/2022 de 5,46% (cinco inteiros e quarenta e seis centésimos), com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.007021/2021-90.Em decorrência do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 6.463,57 (seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 6.816,70 (seis mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), importando no acréscimo mensal de R$ 353,13 (trezentos e cinquenta e três reais e treze centavos), o o valor global do contrato passa a ser R$ 327.201,91 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e um reais e noventa e um centavos), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2023. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.201,91. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763001775202290. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para exames bioquímicos para atender as necessidades do Hu- UFSCar. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO Gerente Administrativo Substituto (SIDEC - 08/03/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015761202221. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E SUPRIMENTOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010696202248. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de Alvenaria, Sinalização, Barras de Apoio - PNE e Marcenaria para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 102. Ed i t a l : 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001779202327. Objeto: Referência tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l : 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos solicitamos informar FORA e DENTRO da embalagem (caixa, envelope ou outro) o Número do Pregão: 045/2023 e o número do(s) item (ns). Prazo para questionamentos: 19/03/2023 Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151329 SEI HCPA 23092.015492/2022-75 - PARAFUSO CORTICAL 2,0MM Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 800,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE503917 2023NE505029 01/03/2023 Autorização: 06/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923184 AO CONTRATO Nº 0143955 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500358 2023NE500359 2023NE500360 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/03/2023 Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0143955, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de dois (2) facoemulsificadores, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923185 AO CONTRATO Nº 0143719 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500358 2023NE500359 2023NE500360 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/03/2023 Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0143719, que tem como objeto o fornecimento de lentes intraoculares e insumos, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2023; Reajustar os itens do contrato 0143719 em 5,7745%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70 EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/03/2023 a 17/03/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 8 (oito) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 02/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre - RS, 8 de março de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA