DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900068 68 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2023 PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT MASTER OF FINE ARTS (MFA) IN SCREENWRITING Processo nº 23038.20555/2022-60 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA) O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . WILFREDO FERNANDO LEIVA MALDONADO XXX.434.857-XX 23038.003177/2021-79 PROEX-309/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023 03/03/2023 . JOÃO BOSCO AUGUSTO LONDON JUNIOR XXX.819.588-XX 23038.001903/2021-19 PROEX-313/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 27/02/2023 28/02/2023 . SEBASTIÃO DE CAMPOS VALADARES FILHO XXX.858.416-XX 23038.000506/2020-49 PROEX-1246/2020 DE: 30/04/2023 PARA: 03/03/2023 03/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RITA DE CASSIA MOURA CARVALHO XXX.303.853-XX 88881.681906/2022-01 PAEP 788/2022 DE: 30/04/2023 PARA: 30/08/2023 23/02/2023 . MONICA FONTENELLE CARNEIRO XXX.613.763-XX 88881.681164/2022-01 PAEP 804/2022 DE: 30/04/2023 PARA: 31/10/2023 28/02/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 344002 Nº Processo: .000079/2023-93 . Objeto: Contratação da empresa Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para para subsidiar as despesas de consumo referentes ao exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES. Diretora de Planejamento e Administração em Exercício. Ratificação em 08/03/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE S A N EA M E N T O. (SIDEC - 08/03/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 095/2022-S. Celebrado em 07/07/2022. Rescindir a partir de 06/03/2023. Termo de Distrato assinado em 06/03/2023 por DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23106.137850/2017-36. Inexigibilidade. Nº 13785/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.465,73. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23106.137850/2017-36. Inexigibilidade. Nº 13785/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.465,73. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106000600202390. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado estrangeiro, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00502-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARISTOTELES ALVIM GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 100/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Área: Matemática / Candidatos Aprovados: 1. N AT H Á L I A NOGUEIRA GONÇALVES; 2. YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓPEZ; 3. JUAN CARLOS ROCHA BARRIGA; 4. JÚNIO TELES DOS SANTOS; 5. GUSTAVO ANDRETO MARCATO; 6. HECTOR ANDRES ROSERO GARCIA; 7. AYANE ADELINA DA SILVA; 8. ALANCOC DOS SANTOS ALENCAR; 9. LORENA SORIANO HERNANDEZ; 10. WÁLLEF JANUÁRIO PEREIRA DA SILVA; 11. MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO; 12. LUIZ GUSTAVO DALPIZOL. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 101/2023 DE 07/03/2023; Unidade Acadêmica: Odontologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23006.017087/2021-32. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e da razão social, com consequente alteração do preâmbulo do Contrato nº 35/2021, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A (CNPJ/MF nº 22.166.193/0001-98) pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ/MF nº 05.872.814/0001-30). Vigência: 09/03/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.140.110/0001-75. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013612/2022-93. Valor Global: R$ 807.603,78 (oitocentos e sete mil, seiscentos e três reais e setenta e oito centavos).