DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON ANTONIO CUTOLO Profissional de Serviços Aeroportuários GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 44-ST/2023/0024. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.571.789/0001-94. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADA NO AEROPORTO DE CONGONHAS/SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 01. ARP Nº 031/ADCO/SBSP/2022. Processo LCT-e.: 175/ADLI-1/SBSP/2022. Valor: R$ 145.805,00. Rec. Orç.: 024.31107.059-4.20115-0. Vig.: 29 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 301-SF/2019/0001. Termo Aditivo nº 0007- SF/2023/0001 ao Termo de Contrato nº 0301-SF/2019/0001. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Sub-rogação parcial do Contrato nº 0301-SF/2019/0001 transferindo, assim, da INFRAERO, parte dos direitos e obrigações ali contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, CNPJ: 42.736.102/0001-10, bem como a fiscalização do instrumento, a partir da data prevista no subitem 6.1 do TA. Valor total da parte sub-rogada: R$ 40.169,53. Fund. Legal: Parecer da Superintendência Jurídica SEDE-PAR-2021/00412, de 07 de abril de 2021. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2023.001.0003 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: MSC APOIO AEREO LTDA CNPJ: 43.708.868/0001-53 Mod.: DL N° 020/ADLI- 2/SBUF/2023. Objeto: concessão de uso de áreas para carga e descarga incluindo suas subatividades, no aeroporto de PAULO AFONSO/BA. Preço Fixo:R$293,25. Valor Global: R$ 7.038,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 23/02/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 09/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022 - COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo nº 08767.000123/2022-12. Publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2023, retificada no dia 20/01/2023, na Seção 3. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, os valores relativos ao Item "71", bem como o Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023, celebrada com a empresa EXCELÊNCIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.505.417/0001-13. Onde se lê: Item 71 - Preço Unitário: R$ 180,00 e Preço Total R$: 540.000,00, Leia-se: Item 71 - Preço Unitário: R$ 185,00 e Preço Total: R$ 555,000,00. Onde se lê: Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023: R$ 923.453,00 (novecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Leia-se: Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023: R$ 938.453,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura: 07/03/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023- 03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 256.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 189.840,00. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022. onde se lê: o segundo termo de apostilamento (sei nº 3910161) ao contrato nº 53/2019, formalizado com a senhora sônia maria rodrigues dos santos, representada pela empresa estrutura negócios imobiliários ltda, tem por objeto o registro da dotação orçamentária e a manutenção de seu preço para os próximos 12 (doze) meses, período de 06/03/2022 a 06/03/2023, acrescendo o montante de r$ 38.460,00. Processo nº 08748.000018/2018-17. . Leia-se: o terceiro termo de apostilamento (sei nº 3910161) ao contrato nº 53/2019, formalizado com a senhora sônia maria rodrigues dos santos, representada pela empresa estrutura negócios imobiliários ltda, tem por objeto o registro da dotação orçamentária e a manutenção de seu preço para os próximos 12 (doze) meses, período de 06/03/2022 a 06/03/2023, acrescendo o montante de r$ 38.460,00. Processo nº 08748.000018/2018-17. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 194010 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08748.000018/2018-17. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 13.079.316/0001-62 - ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 53/2019 registro de dotação orçamentária para o ano de 2021. Período: a partir do dia 06/03/2021 a 06/03/2022;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.840,00. Data de Assinatura: 01/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08128.000046/2019-12. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2020, prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.652,28. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000912/19-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em logística e conservação de obras de arte, em modalidade internacional, para preparação de laudos técnicos, planejamento e confecção de embalagens especiais (caixotes de madeira), gestão de desembaraço aéreo aduaneiro e alfandegário, gestão de transporte rodoviário, gestão transporte aéreo internacional, entrega, desembalagem e seguro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Roselaine Leffa (NB: 1054181575, CPF: 02045143040, Protocolo: 425364888, Representante Legal: Zenilda Leffa, CPF 41311000020); Mauro da Silva Vasques (NB: 1844100852, CPF: 27157156504, Protocolo: 458757571); Mirella Amorim Aires (NB: 6295891083, CPF: 71922423300, Protocolo: 55110279); Mirella Amorim Aires (NB: 6151050529, CPF: 71922423300, Protocolo: 1723893271); Bernadete Maria do Nascimento (NB: 1831776330, CPF: 66837685791, Protocolo: 1596254859); Jorge Costa Louredo (NB: 1985764781, CPF: 12638773387, Protocolo: 285525474); Edina da Silva Borba (NB: 1012428742, CPF: 02148972065, Protocolo: 1092438934, Representante Legal: Maria Elita da Silva Borba, CPF 54766842049); Ilna de Lima Melo (NB: 1711655926, CPF: 51083493353, Protocolo: 162849007); Francisco Saraiva Leao (NB: 1627739863, CPF: 20323573304, Protocolo: 880899991); Maria Joselia dos Santos Damasceno (NB: 1777486316, CPF: 64231160325, Protocolo: 325917156); Francisca Pereira de Oliveira (NB: 1618085171, CPF: 79424309368, Protocolo: 443789408); Priscila Teixeira de Campos (NB: 5306989698, CPF: 08454554785, Protocolo: 2034820246); Virginia Alice Assis Bispo (NB: 1844101980, CPF: 03299690566, Protocolo: 663559438); Joseilza Dayube Santos Vilas Boas (NB: 1844103932, CPF: 15237168515, Protocolo: 1050836395); Erni Silveira de Borba (NB: 5211618285, CPF: 92720110000, Protocolo: 470308716); Nair dos Santos Tomaz (NB: 0864653654, CPF: 64824179068, Protocolo: 1567448750); Alex Sandro Saraiva de Souza (NB: 1435922082, CPF: 01722455080, Protocolo: 439606443, Representante Legal: Marli Nunes Barbosa, CPF 98246917072); Sirlei Rosa de Araujo (NB: 1831776348, CPF: 00955279747, Protocolo: 1789893337); Zuleika Suely Mosquera Cavalcante Silva (NB: 1898688394, CPF: 51316439534, Protocolo: 339082407); Julia Maria dos Santos (NB: 1277164700, CPF: 34280348804, Protocolo: 97600525); Joselito Jose de Brito (NB: 5478746246, CPF: 03648606506, Protocolo: 1447420175); Orlando dos Santos (NB: 1882498388, CPF: 46691715934, Protocolo: 923316261); Mayara Araujo Rodrigues (NB: 1955910160, CPF: 16904053763, Protocolo: 584775099, Representante Legal: Romaria Lopes de Araujo, CPF 14572970785); Marcia Brim Tourinho (NB: 1847175284, CPF: 17804418515, Protocolo: 931161231); Gilvando Barros do Santos (NB: 5520802986, CPF: 06222770576); Orlando dos Santos (NB: 1808780814, CPF: 46691715934, Protocolo: 442362323); Orlando dos Santos (NB: 1812322191, CPF: 46691715934, Protocolo: 451284909); Orlando dos Santos (NB: 1873302530, CPF: 46691715934, Protocolo: 1145206204); Everton da Silva Pelisoli (NB: 5521302227, CPF: 83755861020, Protocolo: 2095725112, Representante Legal: Anderson da Silva Pelisoli, CPF 95560912034); Valdemar dos Santos Teixeira (NB: 1232954818, CPF: 00289717019, Protocolo: 803738693); Ederson Senger Vidal (NB: 5329424174, CPF: 02900184045, Protocolo: 420932415, Representante Legal: Paulo Roberto Vidal, CPF 56783264068); Mauro Goncalves Vicente (NB: 5307321895, CPF: 41334590087, Protocolo: 83861392); Lucas Dutra Padilha (NB: 1141641183, CPF: 41817133004, Protocolo: 950692044, Representante Legal: Izaldir Welneck Padilha, CPF 00000000000); Daniel Rosa Lucas Santana (NB: 5174279370, CPF: 02083263081, Protocolo: 2049986874, Representante Legal: Eva Rosa Lucas, CPF 98628372091); Mauricio Alexandre de Freitas (NB: 1342996663, CPF: 76254909049, Protocolo: 1889562973, Representante Legal: Vera Lucia de Freitas Pereira, CPF 42636272020); Maico de Fraga Freitas (NB: 1268942593, CPF: 01214016006, Protocolo: 499688808, Representante Legal: Helena Luiza de Fraga Castro, CPF 36371823000); Daniel da Rosa (NB: 1332742545, CPF: 01503660001, Protocolo: 1333750504, Representante Legal: Maria Noeli da Rosa, CPF 98665863087); Jociane Medianeira Paiano Rodrigues (NB: 1173369276, CPF: 84160640087, Protocolo: 616024903, Representante Legal: Noemi Paiano Rodrigues, CPF 00849284090); Pablo Bibiano Pereira Santos (NB: 1084538366, CPF: 02241585033, Protocolo: 1611181802, Representante Legal: Justina Batista Pereira, CPF 32065884053); Gabriel Campos Cassini (NB: 1149133810, CPF: 84256290044, Protocolo: 1917911158, Representante Legal: Gina de Fatima Cassini, CPF 33887950020); Orlando dos Santos (NB: 1846471009, CPF: 46691715934, Protocolo: 1236629903); Orlando dos Santos (NB: 1851219045, CPF: 46691715934, Protocolo: 1338844683); Maria Salete Rodrigues da S Cavalheiro (NB: 1873352309, CPF: 05711773950); Valdomiro Taborda de Paula (NB: 0867690100, CPF: 01684409977, Protocolo: 68174548); Roberta do Nascimento Santos de Barros (NB: 1618870995, CPF: 09378717454, Protocolo: 556604275); Orlando dos Santos (NB: 1829532658, CPF: 46691715934, Protocolo: 1391225836); Orlando dos Santos (NB: 1860892920, CPF: 46691715934, Protocolo: 1743582024); Paulo Anesio Franca de Matos (NB: 1839183524, CPF: 29816599791, Protocolo: 184858782); Orlando dos Santos (NB: 1823509808, CPF: 46691715934, Protocolo: 64007952); Orlando dos Santos (NB: 1838707392, CPF: 46691715934, Protocolo: 570960073); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Edite Santos Goncalves (NB: 7002658094, CPF: 01344551505); Manoel Ferreira do Nascimento (NB: 5491467550, CPF: 18324924515); Maria dos Santos Souza (NB: 5415861838, CPF: 91943469504); Generosa Rosa da Silva (NB: 7003753066, CPF: 38667756873); Jorge Ricardo Lima Cavalcanti (NB: 1382271686, CPF: