DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc para a sede da superintendência estadual do ibge no ceará. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857001034202255. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela Internet, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 114624-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 114622 Nº Processo: 21309003270202220 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Agência de Pesquisa do IBGE instalada no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, e desde que comprovada a vantajosidade econômica para o IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área de abrangência Declaração de Dispensa em 27/02/2023. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Superintendente Estadual Nível Lll. Ratificação em 03/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 97.200,00. CNPJ CONTRATADA : 51.857.662/0001-13 IMOBILIARIA REDENTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 114622-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 2/2023 - MPOR O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL INTERINO, no uso da competência prevista no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 13/03 a 05/04/2023, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Tarifas Aeroportuárias - CTA do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos - TREINAR, sob gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 2/2023 - MPOR, disponível em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aereo-antigo/arquivos- capacitacao/curso-tarifas-aeroportuarias-cta-01-2023/curso-tarifas-aeroportuarias-cta-01- 2023. CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 549/22-46 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/064.2023, datado de 24/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a FÊNIX CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de até 50 (cinquenta) empregados no curso "Armazenamento e Manuseio de Produtos Químicos", in company, na modalidade online, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 08/12/2022, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 23/02/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA . Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor- Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e o Sr. Alexandre Daniel, Sócio-Administrador da Contratada. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - SEI 6885877 PROCESSO SEI: 50903.000240/2023-11. NOME DO CREDOR: CARLOS AUGUSTO SILVA MAGALHAES 64215245591. CNPJ Nº: 43.814.719/0001-79. OBJETO: Serviço, com fornecimento de material, de aplicação de películas nas janelas da sala da AFA LC - COPEL, para controle de incidência solar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: A FA LC - G A D. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações. Processo-SEI: 50903.001936/2022-76. VALOR ESTIMADO: R$ 560.850,57. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/03/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/03/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320- 1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50901.012227/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP- serviço móvel pessoal) sob demanda, através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade), 4G, 3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis (aparelhos celulares), de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 399005-38940-2023NE002205 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LEILÃO Nº 6/2022 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA CESSÃO DE USO ONEROSA DA ÁREA 35 LOCALIZADA NO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E TRIAGEM DE CAMINHÕES PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS (VOLUME 2) LEILÃO Nº 6/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ÁREAS NÃO AFETAS À OPERAÇÃO PORTUÁRIA DA CDP, no uso das atribuições conferidas pela Resolução DIRPRE nº 21/2023, de 06/02/2023 na legislação de regência, relativa ao edital do Leilão nº 06/2022-CDP: 1) informa a ordem de classificação das propostas pela cessão de uso onerosa após a Sessão Pública do Leilão realizado em sessão pública no dia 08 de março de 2023 às 10:00hs, no auditório do Hotel Grand Mercure Belém do Pará, nos termos do edital: a empresa FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.424.320/0001-90foi classificada em primeiro lugar tendo ofertado lance inicial de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) e lance final e vencedor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); 2) a ata de leilão foi publicada no site do leiloeiro e no sítio eletrônico da CDP no dia 08 de março de 2023. JULIANA CARVALHO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contrato nº 005/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.628.957/0001-99; Objeto: serviços de manutenção evolutiva e adaptativa do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Portuária - SIGAP da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); Valor: R$ R$ 240.000,0000 (duzentos e quarenta mil reais); Assinatura em 01/03/2023; Signatários: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA; e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial. CLAUDIA TEIXEIRA CADÓ, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.692.498/0001-33; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo contratual por mais 11 (onze) meses, mantendo todas as demais cláusulas inicialmente pactuadas; Data da assinatura: 07/03/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Flávio Rogério Sales Leandro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CEJEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 79.540.670/0001-50; Objeto: aditivo de preço e prazo; Data da assinatura: 16/02/2023;; Signatários: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor Presidente, ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e financeiro, e o ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante; CECILIANO JOSÉ ENNES NETO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041.0001-15; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 10/02/2023;; Signatários: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor Presidente, ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e financeiro, e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante; THIAGO HERSON TAVARES DE FREITAS, pela Contratada.