DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação: ''cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 810005 fonte: 0100000000 ptres: 174802 natureza de despesa: 339037 nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 00135.214187/2018-39. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação: ''cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 810005 fonte: 0100000000 ptres: 174802 natureza de despesa: 339037 nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 00135.214187/2018-39. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação: ''cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 810005 fonte: 0100000000 ptres: 174802 natureza de despesa: 339037 nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 00135.231231/2019-56. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato administrativo nº 92/2022 (3300017), celebrado entre a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa norden tecnologia ltda, que passa a ter a seguinte redação: ''cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 810022 fonte: 0100000000 ptres: 174791 natureza de despesa: 339040 nota de empenho: 2023ne000033. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704.000,10. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 00135.231231/2019-56. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato administrativo nº 92/2022 (3300017), celebrado entre a união, por intermédio do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa norden tecnologia ltda, que passa a ter a seguinte redação: ''cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 810022 fonte: 0100000000 ptres: 174791 natureza de despesa: 339040 nota de empenho: 2023ne000033. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704.000,10. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 810005 Número do Contrato: 230/2009. Nº Processo: 00005.009486/2009-48. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do igp-m/fgv (índice geral de preços de mercado), cujo acumulado considerou a variação para o período de agosto/2021 a julho/2022 no percentual de 10,07679% (dez inteiros e sete mil, seiscentos e setenta e nove centésimos de milésimos por cento), com efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2022. o valor mensal do aluguel passa de r$ 395.514,13 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais e treze centavos) para R$ 435.369,26 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) e o valor anual estimado passa de r$ 4.746.169,56 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 5.224.431,10 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos), a contar de 1º/08/2022.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.122.155,05. Data de Assinatura: 19/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 230/2009. Nº Processo: 00005.009486/2009-48. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do percentual de 14,85% (quatorze vírgula oitenta e cinco por cento) sobre os valores estimados dos aportes condominiais, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023. Alterar a cláusula sétima - dos preços, do contrato firmado para expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de locação, como a taxa de condomínio ordinária, o IPTU, a TLP e a taxa de uso do solo e ratificar o valor atualizado do aluguel. O valor total anual estimado do contrato administrativo nº 230/2009 passa a ser de R$ 7.154.120,08 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e oito centavos), a contar de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.770.600,40. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU IPEA/ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT ESPÉCIE: Memorando de Entendimento- MOU entre IPEA/Organização Internacional do Trabalho - OIT. PROCESSO: 03001.003825/2022-88- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Organização Internacional do Trabalho - OIT - OBJETO: estabelecer um marco de cooperação para a OIT e o IPEA realizarem projetos e atividades de cooperação em conjunto, no Brasil e no exterior, nas áreas e modalidades definidas no Artigo 2º, de acordo com suas respectivas normas, regulamentações, políticas e procedimentos. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, até 01/03/2028. - ASSINATURA: 01/03/2023- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela OIT, Shahrashoub Razavi, Diretora. DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 2/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 002/2023 - Projeto: Projeto: "Tratamento e Disponibilização de base de dados regionalizadas", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Thiago Mendes Rosa Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar . Diego Firmino Costa da Silva Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar . Michela Barreto Camboim Gonçalves Feitosa Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar . Lucas Henrique Santos Souza Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Bruno Benevit * Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar . Paulo Ricardo Gorayeb. Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar . Thiago Cordeiro Almeida Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 1º Lugar . Bernardo Fogli Serpa Geraldini * Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 2º Lugar . Carolina Barros de Oliveira Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 3º Lugar . Ana Tereza Pereira Libânio Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Alexandre Silva dos Santos Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . Aldo Henrique Dias Mendes Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar, assim, sucessivamente. Brasília-DF, 2 de março de 2023 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Substituto