DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900104 104 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7,168600 % conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e três centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 48032.005715/2020-60. Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em 7,168600 % conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e três centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00000964/2022-54. Objeto: Contratação de destinação final de resíduos. Fundamento Legal: O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Inciso IV do Artigo 29 da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016 e da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Parecer Jurídico Nº: 016/2023/CEA/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69893. Ratificação em 06/03/2023. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$105.402,45. CNPJ DA CONTRATADA: 40.263.170/0008-50. RAZÃO SOCIAL: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A.. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. RESULTADO DE JULGAMENTO MODO DE DISPUTA Nº 51/2022 RESULTADO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa 051/2022 - Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Comunicação e Publicidade para a NUCLEP pelo período de 12 meses. Resultado: Licitação Fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Coordenador da Disputa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de equipamento industrial para realização de giro em corpos cilíndricos onde seja necessário a realização de montagem e soldagem em obras de caldeiraria pesada. Empresa vencedora do lote único: ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o preço de R$ 1.138.554,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 273/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de comunicação para interligação da rede corporativa de telecomunicações de voz, vídeos e dados da E L E T R O N U C L EA R . SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A PE 276.2022. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria técnica, tratamento e manejo de animais silvestres para o CRAS - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres nas dependências de propriedade da Eletronuclear S/A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00276-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado impresso, mediante depósito identif. de R$ 10,00-BB, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9 e 16:00h, na Rod. Proc. Haroldo Fernandes, S/N, Km 521,56, Itaorna, CEP: 23948-000, A. dos Reis, RJ, Dep. de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. A visita FACULT AT I V A poderá ser realizada de 09/03/2023 a 29/03/2023, mediante agendamento.. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 08/03/2023) 910847-09108-2023NE002023 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS FEVEREIRO/2023 CTNE-70.2017.4220.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP; CNPJ: 02.517.814/0001-23; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ sem valor; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais; Data da emissão: 13/01/2023; Signatários contratante: Larissa Paes Wanderley Vieira Cavalcanti e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Valdinete Moreira dos Santos; Processo Eletrônico: 12763/2022. CTNE-70.2017.0750.04; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: GR3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 15.056.546/0001-31; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 765.347,96; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e acrescer quantitativos; Data da emissão: 28/02/2023; Signatários contratante: Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Jorge de Oliveira Passos; Processo Eletrônico: 1746/2023. CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Instrumento Contratual de Patrocínio: Contrato nº 9610000351. Patrocinado: Associação Brasileira de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Hidrogênio - ABH2, CNPJ: 28.733.124/0001-03. Patrocinadora: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Objeto: Concessão de patrocínio para o 3º Congresso Brasileiro do Hidrogênio, aprovado pela RD-0347/2022. Fundamento legal: Edital de Seleção Pública - Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico 2022. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários, pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil - Diretor-Presidente e Hugo Leonardo da Silva - Diretor Financeiro, pela ABH2: Paulo Emílio Valadão de Miranda - Presidente e Gustavo Nunes - Diretor Financeiro. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PROCESSO IBAMA nº 02022.001538/2002-89 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 17/02/2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 596/2007, autorizando a operação do Sistema de Escoamento correspondente à Ampliação da Malha de Escoamento de Gás - AMEG / PNA-1 / PGP / Ponto A / Cabiúnas, na Bacia de Campos. WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos AV I S O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PROCESSO IBAMA nº 02022.000776/2013-20 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 17.02.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1451/2018, autorizando a operação do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do desenvolvimento da produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos. WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENÇÃO - PEA0019093 Sucata ferrosa SMS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 09/03/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0019033 Sucata metálica COMPARTILHADO A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 09/03/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV