DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA., CNPJ: 04.512.204/0001-62, Processo: 48500.000811/2023-09, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. G SUSTERAS ASSESSORIA, CNPJ: 30.034.796/0001-64, Processo: 48500.000920/2023-18, Área(s) de Conhecimento: Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos. SETRA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.238.022/0001-36, Processo: 48500.000963/2023-01, Área(s) de Conhecimento: Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. DÍNAMO ENERGIA LTDA., CNPJ: 37.240.270/0001-80, Processo: 48500.000964/2023-48, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito; Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Proteção e controle. ENERSON GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.984.269/0001-86, Processo: 48500.000969/2023-71, Área(s) de Conhecimento: Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. 34.416.853 ZILMAR JOSE DE SOUZA, CNPJ: 34.416.853/0001-20, Processo: 48500.001029/2023-07, Área(s) de Conhecimento: Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários. PACTO CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA., CNPJ: 28.754.561/0001- 03, Processo: 48500.00001030/2023-23, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. ATTA ENERGIAS LTDA., CNPJ: 28.650.589/0001-92, Processo: 48500.001100/2023-43, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 94.059.276/0001-99, Processo: 48500.001112/2023-78, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Operações; Proteção e controle. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA S PROCESSO Nº 48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para homologação e protocolo referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para [email protected] Brasília - DF, 8 de março de 2023. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610218538202150. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação em caráter continuado, mediante o fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, destinados ao escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, localizado na Avenida Rio Branco, 65, 12º/22º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 323031-32205-2023NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.204667/2021-61 (AM-T-85_OP2). Processo Administrativo: 48610.221012/2022-38. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 28/12/2030. Data da assinatura: 06/03/2023. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Frederico Silveira de Miranda e Diogo Michelon - Representantes da Eneva S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 4861.0222047/2019-99 (PN-T-47_OP1). Processo Administrativo: 48610.214505/2022-11. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 14/05/2028. Data da assinatura: 06/03/2023. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Frederico Silveira de Miranda e Diogo Michelon - Representantes da Eneva S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000872/2023-04. Pregão Nº 102/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Assinatura de 100 (cem) licenças de 2 anos do pacote microsoft 365 business standard, contendo os aplicativos do office: excel, word, microsoft teams, access, onedrive, outlook, powerpoint, sharepoint, exchange e publisher, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 06/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 79.750,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 48032.005715/2020-60. Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em 7,168600 % conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e três centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 48032.005715/2020-60. Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em