DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do valor da garantia contratual do termo de apostilamento 2. onde se lê: "da garantia de execução a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 270.031,62 (duzentos e setenta mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) , no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos na in seges/mpdg n. 5/2017." leia-se: a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 286.240,10 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos na in seges/mpdg n. 5/2017.". Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33407.026090/2018-82. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do valor da garantia contratual do termo de apostilamento 2. onde se lê: "da garantia de execução a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 270.031,62 (duzentos e setenta mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) , no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos na in seges/mpdg n. 5/2017." leia-se: a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 286.240,10 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos na in seges/mpdg n. 5/2017.". Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.080694/2021-60. Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.080694/2021-60. Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.080694/2021-60. Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2022 publicado no D.O de 09/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2023, firmado em 07/03/2023. Nº Processo: 33433.016820/2023-87 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 09.300.300/0001-60, Comodante: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI , 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO + FONTE DE ENERGIA COM CABO lote 219016645, nº LEMARC 0155 ; 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO + FONTE DE ENERGIA COM CABO lote 219016048, nº LEMARC 0200 cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0031711683 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0031711345 e 0031711422 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Cirurgia Geral - Grampeadores Cirúrgicos e outros do HFSE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - AD PR nº 27/2022, constante do processo 23079.233771/2021-14, HUCFF (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho), qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender o Serviço de Nefrologia do HFSE. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIDEC - 08/03/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015583/2022-96. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.324.282/0001-24 - KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de ponteiras. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 184.530,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000783/2022-44. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA foi vencedora do Item 02 e a empresa ROBERTO GIANNICHI FILHO foi vencedora do item 01. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 23, a empresa GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 20, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 08, a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 22, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 17, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 13, 14, 15 e 16, a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05, a empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA_foi vencedora dos itens 11 e 12 e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A foi vencedora dos itens 02 e 09. Os itens 03, 10, 18, 21 e 24 restaram frustrados e os itens 01, 04, 06 e 19 restaram desertos. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080