DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 347.386,56. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011392/2023-68. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 271.391,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.115424/2022-12. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Emicizumabe 30mg/ml e 150mg/ml. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 107.922.885,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.029829/2021-58 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Janete Alves de Oliveira - CPF .012.723-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 1402/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1156/2021-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walter Pinho Lisboa Filho - CPF .646.653-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 25/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250013 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25020.000762/2020-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2021, firmado entre as partes em 17/03/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência. fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de março de 2023, até 17 de março de 2024.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.141,80. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25005000736202282. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia: manutenção predial preventiva (rotineira) e corretiva (serviços eventuais), sob demanda, com material aplicado e mão de obra sem dedicação exclusiva no Edifício sede da Superintedência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, os quais serão executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SEMS/GO nº 01/2023. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MADUREIRA DE CARVALHO Administrador (SIDEC - 08/03/2023) 250021-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Apostilamento nº 125/2021 - UASG 250110 - CGMAP/SAA, do dia 08 de março de 2023, Seção 3, página 102; a) onde se lê: Extrato de Termo de Apostilamento nº 125/2021", leia-se: "Extrato de Termo de Apostilamento nº 14/2023." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.168519/2019-33 Pelo presente Edital fica notificado o Sr. ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, CPF 129.528.007-82, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Ceará, localizada na Rua Barão de Aracati, 909, L1, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE das 08:00 as 17:00, para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº 1428/2022/CE/SEMS/DGIP/SE/MS e prestar esclarecimentos referente a prestação de contas do Convênio nº 886417/2019, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.130849/2018-75 Pelo presente Edital fica notificado o Sr. ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, CPF 129.528.007-82, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Ceará, localizada na Rua Barão de Aracati, 909, L1, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE das 08:00 as 17:00, para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº 1304/2022/CE/SEMS/DGIP/SE/MS e prestar esclarecimentos referente a prestação de contas do Convênio nº 876031/2018, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Ceará Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917574/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.550.451/0001-16. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a 24/06/2024. Data da Assinatura: 08/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016869/2021-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado central da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.843,61. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016869/2021-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado central da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.843,61. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 51/2020CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2020, destinado "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOMATROPINA 4UI E 12UI", até 30/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.083952/2020-33. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº. .360.627- - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. *.386.357-, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ.