DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.360.866,25 (Um milhão e trezentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR Substituto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO PROCESSO DE REPESCAGEM (SELANTE CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: FIBRINOGÊNIO, APROTININA, TROMBINA, FORMA FARMACÊUTICA: SERINGA PREENCHIDA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONJUNTO DE APLICAÇÃO, VOLUME TOTAL: 2 ML E OUTROS). Detentora do Registro: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2023 à 07/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Processo nº 25057.016258/2022-17 Valor Global: R$ 126.278,00 (Cento e vinte e seis mil e duzentos e setenta e oito reais) MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR Substituto SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 250530005542022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Coleta Externa, Tratamento (Incineração) e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 250530004722022. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para CASAI, Aldeias e EMSI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 08/03/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA Nº Processo: 25032.001097/2021-64. Pregão Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 41.062.155/0001-30 - R L DA SILVA EIRELI. Objeto: Contrato é a de água mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul, rodrigues alves, mancio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 41.036,45. Data de Assinatura: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA Nº Processo: 25032.001097/2021-64. Pregão Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 41.062.155/0001-30 - R L DA SILVA EIRELI. Objeto: Contrato é a de água mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul, rodrigues alves, mancio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 41.036,45. Data de Assinatura: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torno público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/2023, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Itapuã, Ilhéus-BA, Processo 25046.000.264/2020-40, cuja empresa vencedora foi a Construtora CIVILSAN Ltda., CNPJ 43.364.791/0001-98, com o menor valor global para item único de R$ 535.701,07 CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente CPL/DSEI-BA (SIDEC - 08/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000665/2022-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada diurno e noturno, a ser executado nas dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 259.485,84. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25065000955202176. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de paredes e painel de vedação, esquadrias, forro, piso elevado, piso porcelanato, pintura, ar condicionado e instalações elétricas para a nova Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul no Edifício da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no município de Florianópolis em Santa Catarina MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIDEC - 08/03/2023) 257053-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25048.002022/2012-31. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 955.058.141-15 - MEIRIELLY VIEIRA COUTINHO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de aquidauana, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr. Nilton vieira coutinho, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de aquidauana-ms. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.505,88. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25048.001701/2021-83. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01 (setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25048.001701/2021-83. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01 (setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25048.001701/2021-83. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01 (setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais e sessenta e três centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Materiais médico hospitalares. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 15/2022; Data da Assinatura: 03/03/2023; Prazo de Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EIRELI CNPJ: 07.626.776/0001-60, Itens 102 no valor total de R$ 29.250,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07.944.100/0001-15, Itens 25, 27, 28, 68 no valor total de R$ 7.638,50; C. PARRA VIEIRA CNPJ: 10.641.724/0001-78, Itens 7 e 92 no valor total de R$ 13.595,10; MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 15.023.268/0001-16, Itens 9, 21, 22, 23, 26, 30, 43, 44, 45, 50, 51, 67, 69, 70, 72, 73, 85, 87, 88, 90, 104 no valor total de R$ 443.637,52; AUTOMX SOLUCOES