DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Aquisição de filtros de barro para as aldeias do DSEI/MRSA que não possuem água tratada visando atender a solicitação da ADPF 709, destinada a atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 22/2022; Data da Assinatura: 03/03/2023; Prazo de Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.642.492/0001-44, Itens 3, 4, 5 no valor total de R$ 67.990,72; MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 34.330.826/0001-30, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 337.624,42; Ata de Registro de Preços nº. 25, 26/2022. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001244/2022-29. Pregão Nº 22/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do distritos sanitários especiais indígenas rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 1.560.427,20. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25066001926202201 PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de registro de preço, publicado no DOU nº 238 da Seção 3, de 20 de dezembro de 2022, pagina 169, onde se lê ATA Nº 97/2022: Empresa SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35, item 03, com valor global de R$ 19.969,80; Data da assinatura da Ata: 19/12/2022. Validade: 12 meses a partir da assinatura, leia-se ATA Nº 07/2023: Empresa SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35, item 03, com valor global de R$ 19.669,80; Data da assinatura da Ata: 07/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002388202232. Objeto: Aquisição de insumos de uso odontológico empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante, durante o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000960/2021. Objeto: Contratação de empresa legalmente constituída, destinada à realização de serviços contínuos de Almoxarife, para atender a sede do Distrito Yanomami, áreas indígenas de Surucucu e Auaris, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI, e os Pólos administrativos localizados nas cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, localizados no Amazonas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000664/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e a Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios localizados no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001022/2022. Objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista (CASAI/BVB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000549/2023-93. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do instituto evandro chagas. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 788.670,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).