DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900115 115 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IEC-001/2023 Convenentes: A União Federal, através do Ministério da Saúde/SVSA por intermédio do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52 e a Universidade Federal do Pará - UFPA - CNPJ: 34.621.748/0001-23. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO tem como finalidade estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/ Certificação dos diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA. Vigência: 10 (dez) anos contados a partir data de sua publicação, podendo ser prorrogado a critério das partes, por meio de Termos Aditivos. Signatários: LIVIA CARICIO MARTINS - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e EMMANUEL ZAGURY TOURINHO- Reitor, pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Data da assinatura: 08.03.2023. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.927942/2021-11. Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA . Objeto: Prestação do serviço de análises fiscais laboratoriais para atendimento da demanda do programa de monitoramento analítico pós-mercado de ventiladores pulmonares. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25351.924560/2020-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover acréscimo quantitativo do objeto originalmente pactuado em percentual equivalente à 3,165% de seu valor global, referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de técnico em secretariado.. Vigência: 08/03/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.809.181,76. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351916632202251. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Suporte Técnico presenciais para Solução de Fitoteca Quantum Scalar i500.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JOSE SOUSA PAES Coordenador de Licitações Públicas (SIASGnet - 07/03/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º aditamento 032/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 025/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/04/23 até 01/04/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 072/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 049/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 11/03/2023 até 09/04/2023, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 064/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 049/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 360/22 e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 11º aditamento 065/2023 ao contrato nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , H. STRATTNER E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.250.713/0002- 43. Objeto: a, refere-se à supressão no contrato original de 01 (uma) unidade da Autoclave Statim, em razão da baixa patrimonial, conforme solicitação do CONTRATANTE e a concordância da CONTRATADA juntadas ao processo. Detalhamento da supressão. Item - 6 Descrição - Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para autoclave da marca Scican, modelo Statim 5000 END O, Ref. 01-211102, nº de série 132807J00010 do Hospital Nossa Senhora Conceição. Número da proposta - 17-231. Em razão da supressão no Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 67.880,49 (sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 065/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 453/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: refere-se ao acréscimo no contrato original em mais 01 (um) exame/mês de fibrobroncoscopia em pacientes internados no GHC, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de 14.000,00 (quatorze mil reais). Valor unitário acrescido ao contrato R$ 2.000,00 (dois mil reais) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES MULTIPERFURADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2022- SRP Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (Água Destilada Estéril, Cloreto de Sódio, Emulsão Lipídica, Glicerina, Glicina, Glicose e Manitol), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da obra de Ampliação do Laboratório Central do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 04.065.033/0016-57. . Leia-se: Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 04.065.033/0001-70. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 855863/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 08/03/2023 até 08/03/2024. Valor Total: R$ 507.962,28, Valor de Contrapartida: R$ 12.389,32, Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº .600.011-*, Convenente: ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, CPF nº .114.482-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde-FUNASA INTIMA a Sra. Luiza Pessoa da Costa, Representante da Empresa Autentica - Construções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 14.062.344/0001-30, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente Responsável Solidária no Processo de Convênio nº 25100.060776/2006-85, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do Convênio nº 1156/2006 (SIAFI 571225), celebrado com a Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, para que, no prazo máximo, de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, pague o débito no valor de R$ 135.636,61, atualizado em 27/12/2022, sob pena de pagamento de 1% de multa de mora que será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento, até o dia em que ocorrer o seu pagamento, limitada a 20%(vinte por cento) na forma do art. 4º, § 2º da Portaria Funasa nº 1.123/2017. O não atendimento, no prazo estabelecido, implicará na inscrição do nome do responsável no SIAFI, CADIN e Dívida Ativa da União. Informo, ainda, que a continuidade do referido processo independe de vossa resposta ou comparecimento. VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação Referente Ao 3º Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do Cv 1210/17 Retificação do extrato de publicação do CV 1210/17, firmado com o Município de Triunfo/RS, publicado no DOU nº 46, de 8 de Março de 2023, página nº 107, onde se lê: CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretário, leia-se, ANTONIO CARLOS BOSZKO - Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.017069/2017-21. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação Referente Ao 3º Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do Cv 1065/17 Retificação do extrato de publicação, do CV 1065/17, firmado com o Município de Pinheirinho do Vale/RS, publicado no DOU nº 46, de 08 de Março de 2023, página nº 107, onde se lê: CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretário, leia-se, ANTONIO CARLO S BOSZKO - Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.016924/2017-87. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 687/2011 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), CNPJ: 11.173.405/0001-48, situado na Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Centro - Lages/SC. Entidade interveniente: Município de Urupema/SC, CNPJ: 78.492.576/0001-00, situado na Avenida Manoel Pereira de Medeiros, 155, Centro - Urupema/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 01/04/2024. Data de assinatura: 08/03/2023. Signatário: Adílson Quandt, CPF 556.000.349-20. Processo n° 25100.045.939/2011-67.