DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 25067.100035/2018-31. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001- 47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 13/2018, firmado em 26/03/2018, fundamentado no art. 57, Inciso II, combinado com §4º da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.953.962,64. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2018). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000820/2021-68. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida: ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000397/2021-87. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para autoclave de barreira da marca baumer, modelo b-256p,. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 63.297,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000820/2021-68. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida: ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000820/2021-68. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida: ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000356202247. Objeto: Aquisição de rações para primatas não humanos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 08/03/2023) 254501-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022-ICTB. Processo: 25420.000023/2022-18. Ata nº 010/2023, AFR Distribuidora de Produtos Ltda, valor total R$27.650,00; Ata nº 011/2023, G D C da Silva Costa Ltda; no valor Total de R$6.325,00; Ata nº 012/2023, Gama Med 13 Comercio e Serviços Eireli, no valor total de R$3.762,50. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25792.100017/2020-70. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do instrumento contratual icne nº 28/2020, por 12(doze) meses, no período de 14/03/2023 a 14/03/2024, referente à contratação de serviço de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para passageiros dos veículos por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.750,44. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25792.100017/2020-70. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do instrumento contratual icne nº 28/2020, por 12(doze) meses, no período de 14/03/2023 a 14/03/2024, referente à contratação de serviço de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para passageiros dos veículos por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.750,44. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000380/2022-50. Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de amostrador de ar. Fundamento Legal: Art.25-I, Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2023 a 26/03/2023. Valor Total: R$ 40.943,77. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001306202261 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 06 (seis) equipamentos utilizados em exames de anatomia patológica, todos da marca Leica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se do serviço onde a disputa é inviável, em razão da natureza específica do negócio, representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. ANGELICA BOTTINO RIBEIRO ROCHA. Administradora. Ratificação em 08/03/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 153.519,24. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. (SIDEC - 08/03/2023) 254447-25201-2023NE000264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000016202381. Objeto: Aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço 66/2022, publicado no dia 08 de março de 2023, Seção nº 03, página 46, onde se lê Thermo Fisher, leia-se, Life Thecnologies. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002138/2022-19. Dispensa Nº 289/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.263.201/0001-75 - HOMIS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tacometro da marca homis.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).