DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900117 117 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001884/2022-87. Inexigibilidade Nº 347/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de espectrofometro da marca thermo.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002138/2022-19. Dispensa Nº 289/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 26.263.201/0001-75 - HOMIS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tacometro da marca homis.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002138/2022-19. Dispensa Nº 289/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 26.263.201/0001-75 - HOMIS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tacometro da marca homis.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000039202375 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca PERKIN ELMER Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 745.561,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PERKIN ELMER HEALTH SCIENCES INC. (SIDEC - 08/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 546/2022. Nº Processo: 25386.001506/2022-01. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 07/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 546/2022. Nº Processo: 25386.001506/2022-01. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 07/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 546/2022. Nº Processo: 25386.001506/2022-01. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 07/03/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GAS,OXIGENIO;M3;PUR EZ A

=99,00%. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 27/2023. Foi vencedora dos itens de 01 a 10 a licitante LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 74.017,50 ( setenta e quatro mil dezessete reais e cinquenta centavos ). Foi vencedora do item 11 a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA no valor de R$1.668,00 ( mil seissentos e secenta e oito reais ). Sendo o total da licitação de R$ 75.685,50 ( setenta e cinco mil seissentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25386.100510/2020-81. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: O diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos - bio-manguinhos, mauricio zuma medeiros, designado pela portaria do gabinete do sr. Ministro da saúde nº 181, de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 172, de 30/03/2022, da presidente da fiocruz, publicada no dou, seção 1, em 01/08/2022, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, determina o apostilamento do reajuste contratual aos autos em destaque. o presente registro decorre da manifestação da seofi/difin [sei 2419912 e 2419966] pela retificação dos cálculos apresentados com o pedido inicial, com a manifestação favorável da contratada [sei 2536205 e 2536725] e manifestação da fiscalização [sei 2536203]. com o reajuste aqui registrado, o valor global estimado do contrato passa a ser de r$ 6.933.595,68 (seis milhões novecentos e trinta e três reais quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), aplicando-se o preço unitário reajustado de r$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos) por unidade a partir da data base de 23/07/2022. as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada no programa de trabalho 10303501747050001, elemento de despesa 339039, fonte de recurso 1002a0011a, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2022ne000399.. Vigência: 23/07/2020 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000268202390. Objeto: Aquisição de itens da marca FESTO.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço objetivando aquisição de materiais laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-COGEAD. Processo: 25380.001934/2022-86. Ata nº 18/2023, PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 00.353.885/0001-02, no item 18, no valor de R$ 1.550,00; Ata nº 19/2023, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, nos itens 90, 93 e 96, no valor de R$ 7.920,00; Ata nº 20/2023, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, nos itens 66 e 87, no valor de R$ 5.638,10; Ata nº 21/2023, ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001- 97, nos itens 11, 54, 63, 65, 104, 106, 107, 109, 112, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 132, 133, 134, 136 e 137, no valor de R$ 36.449,00; Ata nº 22/2023, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, nos itens 08, 14, 64, 92, 94, 105, 108, 110, 111, 117 e 135, no valor de R$ 45.466,05; Ata nº 23/2023, SAINT VALLEN BIOTECNO LO G I A LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, nos itens 45, 52, 53, 86, 88 e 89, no valor de R$ 14.636,00; Ata nº 24/2023, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, nos itens 19, 69 e 81, no valor de R$ 2.252,47; Ata nº 25/2023, INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 14.683.310/0001-62, no item 82, no valor de R$ 1.956,24; Ata nº 26/2023, NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.930.162/0001-21, nos itens 01, 07, 12, 15, 39, 84 e 85, no valor de R$ 5.685,00; Ata nº 27/2023, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 09, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41 51, 58, 67, 70, 99, 100, 102, 127, 128, 138, 146 e 150, no valor de R$ 36.397,89; Ata nº 28/2023, S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO, CNPJ: 21.896.826/0001-50, nos itens 21 e 22, no valor de R$ 16.240,00; Ata nº 29/2023, NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.096.423/0001-15, nos itens 74, 76, 78, 80, 140, 142 e 144 no valor de R$ 27.074,50; Ata nº 30/2023, PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 29.869.795/0001-50, no item 17, no valor de R$ 1.215,80; Ata nº 31/2023, LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, nos itens 30, 55, 56, 57 e 148, no valor de R$ 630,40; Ata nº 32/2023, IDEAL MATRIZ SOLUCOES EM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.590.128/0001- 65, no item 16, no valor de R$ 16.640,00; Ata nº 33/2023, FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.214.782/0001-37, nos itens 123 e 124, no valor de R$ 11.830,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25389.100184/2020-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Vigência: 17/06/2023 a 17/02/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 515.584,18. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002138/2022-19. Dispensa Nº 289/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.263.201/0001-75 - HOMIS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tacometro da marca homis.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).