DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2023NE1109, de 02/03/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023. Vigência: início: 08/03/2023 - final: 07/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Aloma Camila Carvalho. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0004/2023. Processo: 200.002357/2023-71. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e o INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA IHF LTDA - FISIOANCHIETA MATRIZ. (CREDENCIADA - CNPJ: 28.899.353/0001-94). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex- Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 06/03/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Credenciada: Sabrina Cavalcanti Aragão da Silveira. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 020001 Nº Processo: 00200006331202211 . Objeto: Contratação de curso aberto ministrado pela empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA no formato APG Intensivo , com duração de 5 (cinco) dias integrais, totalizando 50 (cinquenta) horas, e com duração de 5 (cinco) dias, sendo 10 horas de treinamento por dia, de 08:00 ás 20:00, que será realizado presencialmente na cidade de São Paulo SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30 (trinta) gestores do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Ratificação em 07/03/2023. ROGERIO CARVALHO SANTOS. Primeiro-secretário. Valor Global: R$ 271.700,00. CNPJ CONTRATADA : 67.129.833/0001-28 AMKY INTERNACIONAL LTDA. (SIDEC - 08/03/2023) 020001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0008. Processo: 200.016780/2022-77. Firmada com a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.354.138/0003-50. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Fornecimento de café em pó superior para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Valor Total: R$548.500,00. Vigência início: 07/03/2023 - final: 06/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Sylvana Dias de Araújo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 2022/0009, celebrado com a empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. CNPJ: 02.270.280/0001-83. Processo: 200.016569/2022-54. Data da Assinatura: 08/03/2023. Objeto: Fica revisada em 5,06318%, com efeitos a partir da data do requerimento 06/09/2022. O valor global estimado fica atualizado, passando de R$ 10.549.889,50, para R$ 11.084.049,02. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ricardo Diniz Almeida. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0070, celebrado com a empresa EDMAR FERREIRA DA SILVA - ME. CNPJ: 24.212.365/0001-48. Processo: 200.020227/2022-39. Data da Assinatura: 06/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 04/06/2023 a 03/06/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001101, de 27/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edmar Ferreira da Silva. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0048, celebrado com a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. Processo: 200.018830/2022-51. Data da Assinatura: 08/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 12/05/2023 a 11/05/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001092, de 24/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mauricio Ferraz de Paiva. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00200005176/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de interpretação remota entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português, por meio de Central de Interpretação de Libras em Plataforma Digital. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 020001-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200013435/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Produção de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 2018.00.000001443-9. Pregão. Nº 100/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.589.945/0001-65 - INTERATIVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 12/2019 pelo período de 2 de abril de 2023 a 2 de abril de 2024. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 42025/2022. Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro com reposição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FALA LTDA, CNPJ 20.175.214/0001-06, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST- Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, com vistas à realização do curso ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS", previsto para o mês de março do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula, ao custo total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004373/2022-00. F A Ferrari de Souza. CNPJ 14.945.616/0001-40. Serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/60/R$1.490,00, 2/45/R$499,00, 3/7.000/R$8,00. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000503/2022-00. Clínica Odontológica L.E Ltda. CNPJ: 01.418.632/0001-32. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato CRO-047/2020 - prestação de serviços ao programa de assistência à saúde do TST-Saúde. Exclusão especialidade no contrato: Fica excluída a especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA E DENTÍSTICA no rol de serviços prestados pela Credenciada. Assinatura: 8/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005415/2022-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-058/2021-B - Serviços de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados. Prorrogação, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 14, 18, e 20 do objeto contratual, por 12 meses a contar de 10/3/2023 até 9/3/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Alteração de valor: O valor total passará de R$ 649.339,10 para R$ 100.009,40. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000366, emitida em 1/3/2023. Assinatura: 8/3/2023. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005256/2022-00. Multserv - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ 04.689.445/0001-81. Espécie: 7º termo aditivo ao contrato PE-0015/19 - Serviços de segurança pessoal, privada e escolta. Prorrogação por 12 meses, a contar de 17/3/2023 até 16/3/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.39, notas de empenho 2023NE000137 e 2023NE000138, emitidas em 31/01/2023. Assinatura: 8/3/2023. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo Contratada: Luís Gustavo Silva Barra, Representante Legal.