DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Sócia, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa A3 LOCACAO DE M AO DE OBRA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.080.111/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de copeiragem pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, e de todos os materiais de consumo necessários, assim como dos equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para atender as demandas da 2ª CJM . Processo SEI nº 000527/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023NE000009 de 23Jan2023, O valor estimado do Contrato é de R$ 237.867,36 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA:07/11/2022 a 06/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, de 05Jun2012 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Anderson da Silva Martins, sob CPF nº 037.174.383-44. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001- 19. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação dos serviços de apoio às atividades administrativas, sem supervisão, pelo prazo de 12 (doze) meses para a 2ª CJM. Processo SEI nº 000622/22-02.002, Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023NE0000010 e 2023NE0000011, de 23JNA20233. O valor estimado do Contrato R$ 445.821,82 - (quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA:07/11/2022 a 06/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, n°9.507/2018, n°9.507/2018, de 26/05/2017 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dra. Vitor de Luca, Juiz Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Antonio Claudio da Silva do Nascimento, CPF nº 570.849.123-04. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0059606-15.2021.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 14679862 (14679862) da empresa Clinica Anima Vita S/S Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Carlos Gropen Junior, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CLARO S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de ativação estabelecido nos subitens 1.4.1 e 3.2.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art.57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTRs: 168.418 e 168.413; Data da assinatura: 03/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder à revisão dos percentuais referentes aos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado das planilhas de formação de preços, constantes no item 9.1, que trata do "Preço", contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTRs: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 06/03/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00035; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2021/00010. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. As atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e ç o s . . Processo nº 0015073-77.2022.4.03.8000 . Pregão Eletrônico nº 047/2022-RP . Ata de Registro de Preços n.º 12.001.10.2023 . Validade: 13/02/2024 . Fornecedor: AJATTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 82.687.930/0001-20) . Classificação: 1º lugar . FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS COMUNS - PLACAS DE PAINÉIS . ITEM D ES C R I Ç ÃO PREÇO R$ . 4 / cota principal Placas de Painéis de Divisória Comum em Painel Cego Madeira Areia Jundiaí 1210mm x 2110mm x 35mm,UV, com miolo de lã de rocha ou solução técnica equivalente. 317,00 . 5 / cota reservada Placas de Painéis de Divisória Comum em Painel Cego Madeira Areia Jundiaí 1210mm x 2110mm x 35mm,UV, com miolo de lã de rocha ou solução técnica equivalente. 317,00 . Ata de Registro de Preços n.º 12.002.10.2023 . Validade: 13/02/2024 . Fornecedor: LCC MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 09.027.395/0001-90) . Classificação: 1º lugar . FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS COMUNS - PLACAS DE PAINÉIS E PERFIS METÁLICOS . ITEM D ES C R I Ç ÃO PREÇO R$ . 1 / cota principal Placas de Painéis de Divisória Naval em Painel Cego Madeira Areia Jundiaí 1210mm x 2110mm x 35mm, UV, MSO ou solução técnica equivalente. 138,00 . 2 / cota reservada Placas de Painéis de Divisória Naval em Painel Cego Madeira Areia Jundiaí 1210mm x 2110mm x 35mm, UV, MSO ou solução técnica equivalente. 138,00 . 3 Portas Painel Cego Madeira Areia Jundiaí 820mm x 2110mm x 35mm, UV, MSO ou solução técnica equivalente. 138,00 . 6 / cota principal Perfil "U", guia para divisória naval em alumínio anodizado fosco, 3,00 m. 54,00 / barra de 3 metros . 7 / cota reservada Perfil "U", guia para divisória naval em alumínio anodizado fosco, 3,00 m. 52,00 / barra de 3 metros . 8 Perfil "H", guia para divisória naval em alumínio anodizado fosco, 3,00m. 95,50 . 9 / cota principal Perfil para divisória em alumínio montante X MX, 53mm x 53mm x 3000mm, anodizado fosco ou solução técnica equivalente. 137,00 . 10 / cota reservada Perfil para divisória em alumínio montante X MX, 53mm x 53mm x 3000mm, anodizado fosco ou solução técnica equivalente. 140,00 . 11 Tapa canal de divisória 3mmx 37mm x 2130mm, Areia Jundiaí ou solução técnica equivalente. 15,00 . Ata de Registro de Preços n.º 12.003.10.2023 . Validade: 13/02/2024 . Fornecedor: LUARTI DECORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 25.099.901/0001-03) . Classificação: 1º lugar . FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS COMUNS . ITEM D ES C R I Ç ÃO PREÇO R$ . 12 Porta UV Lã de Vidro - 820 x 2110 x 35 mm (LxAxE) - Areia Jundiaí. 369,00 São Paulo-SP, 23 de fevereiro de 2023. JÉSSICA GAVAZZA BASTOS Diretora TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça Federal em Governador Valadares. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA:CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência até 10/03/2024; 2) reequilíbrio SAT; reajuste salário- mínimo; repactuação pela CCT 2023; aplicação do IPCA sobre insumos uniformes, seguro de vida e materiais de limpeza e copa; reajuste do vale transporte; 3) alterações de cláusulas contratuais. Base Legal: 0010703-27.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 08/03/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070002 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0000000-89.6972.0.22.6000. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 26.824.572/0001-89 - NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de matriz para filial na execução do Contrato n.º 32/2022, com fundamento no art. 65, II, "b", da lei n. 8.666/93. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.230,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 006/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 36.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão n.º 01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.24; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0021633-13.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Mário Alves de Pinho Neto, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0061129-93.2015.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Euclides da Cunha - BA. FAVORECIDA: MAANFEEL PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 12.229.567/0001-13. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.10; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 3.850,98. RAT I F I C AÇ ÃO : Raimundo de Campos Vieira, em 07/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.0000112659. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self- conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, componentes e acessórios das instalações de climatização no âmbito da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 70007-00001-2023NE000001