DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. OBJETO: Correção da data de vencimento do prazo de garantia do contrato originário, previsto para 28/05/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S/A. BASE LEGAL: PA nº 0004785-09.2022.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Aldejunio de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022. OBJETO: Correção da data de vencimento do prazo de garantia do contrato originário, previsto para 23/09/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S/A. BASE LEGAL: PA nº 0004785-09.2022.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Aldejunio de Oliveira, pela Contratada. VARA ÚNICA DE URUAÇÚ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros para a Subseção Judiciária de Uruaçu-GO em 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Chama Viva Distribuidora de Gás Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido 000821-JC, Elemento de Despesa 3.3.9.0.30.07 BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 000011650- 82.2021.4.01.8006-JFGO, que trata de dispensa de licitação, na forma da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araújo Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Vânia Borges do Carmo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo: 0006127-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: L H DURANS PINHEIRO, CNPJ: 12.532.115/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega continuados de água mineral em (fardo 24x500ML) para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2020, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$10.800,00. Vigência: 06.03.2023 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 03.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo: 0006127-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: L DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 43.484.140/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega continuados de água mineral em garrafão de 20L para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2020, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 26.208,00. Vigência: 06.03.2022 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 06.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº do Contrato: 12/2018. Nº do Processo: 0006991-66.2017.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-07.899.023/0001-29. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias vinculadas (Caxias, Bacabal, Balsas e Imperatriz). Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 25/04/2023 e término em 24.04.2024. Data de Assinatura: 18.04.2022. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE SEI Nº 0006762-27.2022.4.01.8009. OBJETO: Locação de imóvel para a instalação da Subseção Judiciária de Barra do Garças. FAVORECIDO: Tamburi Construções e Participações LTDA. CNPJ nº 32.932.253/0001-90. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. VALOR ANUAL: 300.000,00 (trezentos mil reais). RATIFICAÇÃO: Em 6 de março de 2023, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 19397020234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 90003-00001-2023NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 69788220224018010. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Seção Judiciária do Estado do Pará - SJPA, conforme especificações e condições constantes do termo de referência e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 90003-00001-2023NE000007 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Gelmar Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 13.146.282/0001-81; Processo: JFRJ- EOF-2022/00454.06; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000228; valor: R$ 1.237,20; emissão: 06/03/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002962-58.2022.4. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 090017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005705-08.2022.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 013/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: CWB LOGEXPRESS LTDA. OBJETO: Transporte de materiais de consumo, equipamentos de informática e bens patrimoniais de pequeno porte para atender às demandas da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 008/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.74; NOTA DE EMPENHO 2023NE339, de 02/03/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.287,00. VIG: 20 meses a partir da data de assinatura. ASS: 07/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004829-59.2022.4. Objeto: Registro de preços de materiais elétricos - cabos flexíveis, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações através do e-mail [email protected]. Processo administrativo 0004829-59.2022.4.04.8001.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 08/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002323-61.2022.4.05.7200. Espécie: 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 24/2022- JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 22/2022-JF/AL. CONTRATADA: C C J DA SILVA EIRELI. CNPJ: 21.639.712/0001-25. OBJETO: a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para realização de adequações arquitetônicas em alguns espaços físicos situados nos 2º, 3º pavimentos do Edifício Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 12/02/2023 à 13/03/2023.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGN AT Á R I O S : André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Chesma Cléber José da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando ao fornecimento de bancos de baterias de nobreaks, para reposição no edifício-sede, Fórum Des. Neves Filho e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor (SIDEC - 08/03/2023) 090009-00001-2023NE000092