DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP0166/2018 PROAD nº 14911/2020. Convênio: 13/2018. Espécie: II TA. Partes: TRT, VT DE JALES e MUNICÍPIO DE JALES, CNPJ: 45.131.885/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 23/01/2023 a 22/07/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993 e 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, pela VT, Christophe Gomes de Oliveira e, pelo município, Luis Henrique dos Santos Moreira. Data: 14/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 24443/2019. Contrato: 59/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2023 a 31/08/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bruno Castro Sandim. Data: 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 24443/2019. Contrato: 56/2020. Espécie: I TA. Partes: TRT e MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 61.262.382/0001-16. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2023 a 31/08/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcos João Morales. Data: 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 24443/2019. Contrato: 57/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. CNPJ: 07.301.055/0001-80. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2023 a 31/08/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Elaine Silva Pereira Aziz. Data: 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 24443/2019. Contrato: 58/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 00.716.656/0001-05. Objeto: I - supressão, a partir de 25/01/2023, dos serviços de monitoramento de sistema de alarme contra roubo, invasão e arrombamento para o Posto Avançado de Morro Agudo e II - prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2023 a 31/08/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II e artigo 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Antonio Salvador Morante. Data: 01/03/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 33131/2022 - Contrato: 119/2022. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Fórum Trabalhista - Campinas). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.303, de 21/01/2022. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$47.631,06. Nota de empenho: 2022NE001777, de 26/12/2022. Vigência: 90 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 27/12/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 9502/2022. Objeto: Aquisição de suporte móvel para TV e mastros internos para bandeira e também a aquisição de materiais para realização de eventos institucionais, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Cerimonial, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 18533/2019. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIO DE GOIÁS. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2020. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Lei 8.112/1190. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 274/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 006/2022. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: L&M SERVIÇOS EIRELI -ME. Objeto: Alteração quantitativa (acréscimo) e prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência contratual por 75 dias. Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Luciano Pereira Ferreira, Procurador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 274/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 006/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L&M SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência contratual, além da alteração quantitativa (acréscimo), consubstanciada na inclusão de itens na Planilha Orçamentária - Anexo II do contrato. ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luciano Pereira Fe r r e i r a , procurador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 413/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, de forma parcelada, de material de copa e cozinha, por 12 meses, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 377/2023. Contrato n. 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e solenidades públicas, compreendendo: a organização, apoio técnico, acompanhamento do evento, fornecimento de pessoal, bem como toda a logística e infraestrutura necessária para a solenidade de aposição das comendas da ordem São José Operário do mérito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CONTRATADA: N. A. BATISTA. CNPJ: 22.368.637/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 14.133/21, 123/06, 8.078/90 e 13.655/18 e LC 123/06. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINATURA: 07/03/2023. VIGÊNCIA: 3 meses, de 08/03/2023 a 08/06/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Mônica Batista de Oliveira/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 01/2023(17618915). Convenente: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas. Conveniado: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecimento de condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021, e, no que couber, a Resolução n. 004/2008-CJF, artigo 128. P.A. 0000789-78.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela convenente, e Sr. Raimundo da Silva Baía, Gerente Geral, pela conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2018. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Claro S.A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme o caput da Cláusula Terceira do Contrato original, bem como a alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária. Base Legal: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0004270- 59.2017.4.01.8002. Vigência: 17/04/2023 até 16/04/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Ana Caroline de Souza Ramos, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia - Subseção de bom Jesus da Lapa decidiu aplicar à empresa TMA SERVIÇOS LTDA - CNPJ 39.851.473/0001-38 a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com esta Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Decisão 16752640. Cotação eletrônica 87/2022. PA-e nº 0012819-76.2022.4.01.8004. Salvador-BA, 18 de outubro de 2022. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS Diretor da Secretaria Administrativa -SJBA