DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinculação: Processo Pregão 14/2022, Proad 676/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 00018.686520/2351-08. Contrato nº 051/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO. Contratado: PROGRAMANDO O FUTURO,CNPJ 05.014.680/0001-16. Objeto: Credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 003/2022, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/199. Vigência: 06/03/2023 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 06/03/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado Vilmar Simion Nascimento, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000286-30.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa STEC SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 23.647.636/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 8 de março de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual prestação de serviços de manutenção de cadeiras, poltronas e sofás, adjudicado em favor da(s) empresas c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 41, Seção , fls. 160, de 1/3/2023. LAIRTO JOSÉ VELOSO Presidente do TRT11, Em Exercício (SIDEC - 08/03/2023) 080002-00011-2023NE000093 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de baterias a serem utilizadas nos grupos geradores, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 40, Seção 3, fls. 179, de 28/2/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 08/03/2023) 080002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a contratação direta de compartilhamento de postes para interligação das unidades do TRT11 em Manaus via fibra óptica com redundância. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: AMAZONAS ENERGIA S.A. CNPJ: 02.341.467/0001-20. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$30.808,75 (trinta mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Processo - 71/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 1º.3.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT da 11ª Região. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral e Ordenador da Despesa do TRT11 e EJUD11, Ildefonso Rocha de Souza retifica o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 124/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 46, do dia 8 de março de 2023, págs. 133, onde se lê: "RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 1º.3.2023", leia-se: "RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 6.3.2023". ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ENGASTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.161/0001-79, nos autos do processo CP 8056/2018 marcador 725, a penalidade de multa compensatória de 1% sob o valor da nota fiscal 844, com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e na cláusula dezessete, item II "d" do instrumento contratual. Florianópolis, 8 de março de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 14.061.845/0001-00, nos autos do processo Proad 349/2023, marcador 22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6(seis) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 12, inciso IV, da Portaria PRESI nº 389/2021. E multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Cláusula Quinze, § 1º, item II, alínea "b.1", do contrato. Florianópolis, 8 de março de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 080015 Nº Processo: 00000.003876/2022-00. Pregão Nº 95/2022 do TST. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A .REGIAO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Subscrição de solução business intelligence (bi) - microsoft power bi pro, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.018,88. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 11/2020 - UASG 080015 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 00000.008944/2019-00. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGI AO. Contratado: 26.824.572/0001-89 - NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, dotação orçamentária, endosso da garantia contratual e atualização dos servidores que farão a fiscalização do contrato nº 11/2020. Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 4117/2022. Objeto: Solução para aparelho de telefonia IP cabeada, conforme descrição do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LISLANE RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 80015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROAD Nº 5780/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle e de acordo com a proposta comercial da Contratada nº 2036263, por 30 (trinta) meses, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 29/03/2023 até 28/09/2025. Assinado: 02/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139. Natureza de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nota de Empenho 2023NE178, de 07/02/2023. Valor Total (30 meses): R$ 521.707,53. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor João Carlos Orestes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho, compreendendo o gerenciamento e execução dos serviços, incluindo toda mão de obra e materiais necessários, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, bem como nos esclarecimentos eventualmente consignados no Portal de Compras. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 12525/2022. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), assim como dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os