DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Credenciamento N. 120/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA. b)Objeto: Alterar a denominação social e incluir a cláusula 28ª ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 06/03/2023. f)P.A. N.: 0011407/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 033/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sétima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima e vigésima primeira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/04/2023 a 17/04/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.900.000,00. g)Data da assinatura: 08/03/2023. h) PA: 0020462/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: HABITARE ENGENHARIA LTDA.; a) objeto: prestação de serviços técnico- profissionais para apresentação de Laudo Técnico, elaboração de Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e elaboração de Projeto Básico com Memorial Descritivo para contratação do serviço de modernização do sistema de transporte vertical do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região - Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, (Proc: 10791/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 08 (oito) meses, contado da assinatura, encerrando-se em 06/11/2023; d) valor: R$ 32.500,00; e) assinam em 07/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Alexandre Morais de Rezende Dalescio de Sousa, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 2960/2022 - PE 54/2022 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE S E R V I D O R ES PADRÕES RACKS, COM SUPORTE DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GARANTIA, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: ZOOM TECNOLOGIA LTDA - Item 01 - Valor unitário: R$ 67.300,00; - item 02 - Valor unitário: R$ $ 77.800,00; - item 03 - Valor unitário: R$ 163.300,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018, Proad nº 4062/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorroga a vigência de 08/03/2023 a 07/03/2024. Assinam em 07/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradores. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022, Proad nº 6876/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Atenas Elevadores Ltda. (CNPJ: 10.658.360/0001-39). Objeto: Inclui no objeto do contrato o Fórum Trabalhista de Santo André. O valor mensal passa para R$ 6.200,00. Atualiza anexos. Assinam em 08/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, da Tomada de Preços nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de modernização e assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, de elevadores dos edifícios do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os lotes 1 e 2 foram adjudicados à empresa TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0007-03. Belo Horizonte-MG, 8 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O TRT da 3ª Região informa que foi deserta a licitação realizada por meio da Concorrência nº 01/2023, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e manutenção de áreas externas danificadas no imóvel do TRT3 situado em Patos de Minas/MG. Belo Horizonte-MG, 8 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - FENASSOJAF - CNPJ 03.547.218/0001-59. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a contribuição associativa devidos ao FENASSOJAF por servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, ativo e inativo do TRT3, e por beneficiários de pensão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT n. 16/2016 e n. 32/2017 e Processo e-PAD 50466/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 08/03/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e João Paulo Zambom (pelo conveniado). 23CN003 - e-PAD 7059/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato 18SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REG I O N A L DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Alteração do endereço da prestação do serviço de telecomunicação de dados referentes ao back-bone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho da 3ª Região pertinente à Vara do Trabalho em Manhuaçu/MG, para o imóvel situado na Avenida Eloy Werner, nº 560, Bairro Alfa Sul, na mesma cidade, a partir da assinatura do Ajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 3184/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e André Luiz Damascena, Vilma Celina da Silva (pela Contratada). 23TA024 - e-PAD 7242/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 40/2022-A, 40/2022-B, 40/2022-C e 40/ 2 0 2 2 - D, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bandeiras, mastros, bases e corda para mastro. FORNECEDORES: Companhia das Bandeiras e Acessórios Ltda., CNPJ nº 46.884.905/0001-72, com os seguintes preços unitários: Item 1, R$ 65,00 e Item 2, R$ 58,00; VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.574.465/0001-44, com os seguintes preços unitários: Item 3, R$ 65,00 e Item 4, R$ 60,00; PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 20.213.219/0001-86, com os seguintes preços unitários: Item 5, R$ 99,00 e Item 6, R$ 95,00; e AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 24.935.788/0001-96, com os seguintes preços unitários: Item 7, R$ 80,00; Item 8, R$ 65,00; Item 9, R$ 120,00; Item 10, R$ 119,00; Item 11, R$ 399,00; e Item 12, R$ 144,85. VIGÊNCIA: Inicia em 03.03.2023 e termina em 03.03.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2022. PROAD Nº 8943/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 30/2021. OBJETOadequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Daniel Elias Garcia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 3847/2021 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 209/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Daniel Elias Garcia, pelo Conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 55/2021. OBJETO: adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Cesar Carlos Rabuske. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 5980/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 353/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Cesar Carlos Rabuske, pelo Conveniado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 21948/2022. Objeto: Fornecimento de água mineral em botijões de 20 litros, para todas as unidades do TRT6, durante o exercício 2023.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-60/22 (Proc. Originário PROAD nº 7998/2022) O TRT - 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 60/22 - PROAD: 4290/2023 (Aquisição de equipamentos de áudio (microfones), a fim de atender à demanda desses equipamentos nas unidades do TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas- publicas. Empresa vencedora: ARP Pr-e N°60/22 - JL EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA, CNPJ: 46.109.873/0001-38, vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024 Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA - PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal