DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de processamento de dados para reforço do saldo em estoque no depósito do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 4.629/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos do tipo camioneta SUV (Veículo Utilitário Esportivo), de representação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de agendas permanentes personalizadas O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante AVOHAI EVENTOS LTDA para item único. São Paulo, 8 de março de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de etiquetas. A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou fracassado. São Paulo, 7 de março de 2022. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 08/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0041524-35.2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 06/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE: 372ª - Termo Aditivo: 1º Com referência à publicação no DOU, Seção 3, página 137, de 7 de março de 2023 - Onde se lê: "(...) Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (...)", leia-se "(...) Regina Rufino, Diretora-Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (...)". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 00034.131420/1962-58. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: 1.1. Reajustar os valores das mensalidades, por tipo de planos e faixas etárias, no percentual de 2,64% (dois inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), tendo como base de cálculo o período de janeiro a dezembro de 2022; 1.2. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 17 de abril de 2023 a 16 de abril de 2024, cumulada com a atualização da estimativa do número de beneficiários.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.503.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001809-22.2023.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.424.784/0001-24 - CENTRO DE RETINA E VITREO DE PALMAS S/S. Objeto: Serviços médicos na área de oftalmologia (consultas, exames e procedimentos aos membros e servidores do TRE-TO, bem como a seus respectivos dependentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028.. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014843-74.2017.6.27.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2018. Convenentes: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Banco Bradesco S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 1/2018 por mais 60 (sessenta) meses. Assinam, pelo Tribunal, José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Cristiane Regina Boechat Tose, Secretária de Gestão de Pessoas, e pelo Banco, Marcus Vinicius Pioto e João Segundo da Costa Neto. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0022140-59.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 31.846.841/0001-48), vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). Palmas-TO, 8 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001084-33.2023. Objeto: Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCS) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015, para o ciclo 2023/2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 70027-00001-2023NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0021485-87.2022. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de medalhas de homenagem com estojo e pasta porta diploma personalizada, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 70027-00001-2023NE000256