DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900134 134 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0020276-62.2022. Objeto: Aquisição de microcomputadores, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO ÚNICO) do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 17.643.237/0001-93, a penalidade de 'suspensão temporária de participar de licitação e/ou contratação promovida pelo TRE- PI', pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, item 13.3, inciso III, alínea 'b' do edital do Procedimento Licitatório nº 11/2018 e Cláusula Décima Segunda do Contrato TRE-PI n° 14/2018, consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0010231-74.2019.6.18.8000, transitada em julgado em 07/02/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. DES. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000119, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002619- 46.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 240.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000118, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002610- 84.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para Edifício Anexo da Sede do TRE-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 480.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). NOTA DE EMPENHO 2023NE000117, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002607- 32.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA CNPJ: 27.157.474/0001-06. OBJETO: Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em Teresina-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 108.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc- ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos 14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais) para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc- ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos 14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais) para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 - EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc- ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos 14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais) para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 625/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para capital e interior do RN. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015- 290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 08/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, pelo percentual de desconto de 21,00%. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregao Eletronico por Registro de Precos n. 04/2023 - Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Barra Livre Eventos e Promocoes EIRELI. (CNPJ 02.543.012/0001-98) Quant. e valor registrado: ITEM 13 - 400 unidades, valor unit. R$ 74,00. A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. CONTRATO Nº 06/23. OBJETO: prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE - R J. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.452.317/0001- 85. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 1.938.848,90. VALOR PARA 2023: R$ 756.987,11, conforme NEs nº 307, 308 e 309, todas de 03/03/23. VALOR PARA 2024: R$ 1.007.374,69. VALOR PARA 2025: R$174.487,10. VIGÊNCIA: de 08/03/2023 a 07/03/2025. Elemento de despesa: 33.90.40.12 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC. Programa de Trabalho: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato n.º 48/2022; Procedimento Administrativo n.º 0001940- 42.2022.6.23.8000; Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 06/03/2023. Fundamento Legal: Com fulcro na cláusula sua cláusula 2.1.1 do Contrato n.º 48/2022, que diz: O presente contrato poderá ser encerrado antes do prazo definido no item 2.1., isto é, 30 (trinta) dias após a conclusão da execução do objeto, tendo em vista a instalação dos novos elevadores, conforme procedimento 0000164-41.2021.6.23.8000; Data da Assinatura: 06/03/2023; Assina, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral do TRE/RR. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho 2023NE000136. Procedimento: 0001842-57.2022.6.23.8000. JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI - ME, CNPJ n.º 24.698.829/0001-78. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente (cola branca). Valor: R$ 112,50 (Cento e doze reais e cinquenta centavos). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 28/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Contato.com Limitada. CNPJ da Contratada: 47.272.094/0001-11. Objeto: Prestação de serviços visando à execução de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000315. Data do Empenho: 08/02/2023. Valor: R$ 6.960,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Pregão n. 003/2023. Contrato n. 005/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 60.421/2023. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para reposição do saldo em estoque do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O