DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 0447/2019, objetivo: Adesão de Ata de Registro de Preço para locação de impressoras multifuncionais e impressoras laser colorida para atender à demanda do Coren-PE. CONTRATADA: MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.938.508/0001-50, vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 27/02/2023. Valor Total R$ 34.758,84 ( trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis - Nota de Empenho nº 191/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ícaro Jorge Alencar Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 04/2021. Objeto: supressão de 22,03% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 21.569,64 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Contratada: IMPLANTA IN FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ 37.994.043/001-40. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 15 de fevereiro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 004.926208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de material gráfico institucional, que serão distribuídos aos profissionais de Enfermagem em todo o Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PIERRI Presidente Cpl (SIASGnet - 08/03/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao contrato Contrato n°05/2021 do PP.01/2021, Processo Administrativo nº117793/2021, Protocolado sob o nº84808/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30; Objetivo: a rescisão antecipada desta contratação, a partir de 02 de janeiro de 2023; data de assinatura: 23/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Errata: na publicação ocorrida no DOU na data de 14.02.2023 Seção 3, n°32, pág. 132, Carta-Contrato, Processo n°156176/2021; contratado: DELTA BROADBAND TELECOM PROVEDORES DE INTERNET LTDA, onde se lê prazo de vigência de 12(doze) meses, leia-se prazo de vigência de 60(sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Candango Atacarejo Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda ; CNPJ nº 43.586.321/0001-22; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de telefonia celular (smartphones), para atender as demandas do Crea-CE ; Processo nº 00297/2023; Recurso orçamentário: "Máquinas e Equipamentos", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 03/03/2023; Vigência até 02/03/2024; Valor global: R$ 113.927,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Marcelo Marques Mendonça - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 07017200377/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - Crea/DF.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S N E T (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência anexo I deste edital, prevalecerão estas últimas.. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 389091-00001-2022NE000026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 53251/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2020; Contratante: Crea-GO; Contratada: CSM Comércio e Serviços de Sistemas de Segurança Eireli; Objeto: Acréscimo de 20% no valor global do contrato referente aos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, para os 10 veículos recém adquiridos pelo Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 4.959,60; Vigência: até 10/03/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva e Rastreamento; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Lucas Corrêa de Souza - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0031/2023. Objeto: Serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0018/2023. Objeto: Programa socioeducativo de jovens aprendizes e adolescentes para Sede e Centro de Documentação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 08/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000426/2023-89. CONTRATADA: MANODI SERVIÇOS DE ENGENHARIA . CNPJ: 43.037.238/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Foz do Iguaçu - PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.722,26. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 06/09/2023. Signatário: Natalya Hauanna da Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação Técnica Nº 2022/6-000030-3. CONVENIADO: Ministério Público do Estado do Paraná. Cnpj: 78.206.307/0001-30. OBJETIVO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a verificação da conformidade de laudos de vistoria de engenharia e estabilidade estrutural quanto ao cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos pelo Decreto nº 6795/2009 e pela Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte. Vigência: 60(sessenta) meses a partir da publicação em D.O.U SIGNATÁRIO: Gilberto Giacoia RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 017.000464/2023-31. EDITAL Nº 010/2023- A Comissão Permanente de Licitações do CREA-PR comunica que após análise das propostas de preço apresentadas no curso da Tomada de Preços nº 005/2023 - Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Ibaiti-PR, permaneceram classificadas as licitantes Vencedora Valdemir Domingues de Souza Ltda. com o valor global de R$ 97.656,14 e em segundo lugar Marenda Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 115.690,17. A CPL informa ainda que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dessa publicação, para a interposição de eventuais recursos. Curitiba, 8 de março de 2023 LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Presidente da CPL Substituta CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICADOR Nº R01, DE 8 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ por meio da sua COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 instituída pela Portaria AD/PRES/RJ nº 0173/2022, de 04 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação nº R01/2023 ao Edital nº 001/2023 do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, através de Av a l i a ç ã o por Provas. Onde se lê: No subitem 5.3.2 Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No subitem 6.2.2.1 Para cumprimento do disposto no item 6.2.2, o candidato deverá utilizar a autodeclaração (Anexo V), que, para tanto, deverá... No subitem 10.2 Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, conforme critério abaixo: Cargos de NÍVEL SUPERIOR Alínea e) maior pontuação na prova objetiva na Raciocínio Lógico, de Conhecimentos Básicos;