DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 026/2023. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. 1.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2020.15.20042693 - Representante: Rafael Bernardo da Silva - Representado: ALEXANDRE COSTA PARENTE - CRECI nº 16205F - Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 5º; 6º, inciso IV; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, inciso I, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I e II, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI- CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-15ª. Região/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 081/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (impressoras, suprimentos e monitores), com garantia "on-site". Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/03/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO. CONTRATADO: CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Firmaram o Contrato n.º 001/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o CREF da 17ª Região/MT, visando em especial o desenvolvimento institucional, conforme detalhamento do Projeto Básico. Vigência de 13/02/2023 até 13/02/2024. Fundamento Legal: art. 74 da Lei n.º 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2013/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RM COMERCIO E SERVICOS LTDA . CNPJ: 49.041.266/0001-71. Objeto: Locação de mobiliário para composição do estande do CREF4/SP no evento Arnold Sports Festival South América 2023. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 7.430,00. Data: 08/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; Número do contrato: 021/2022 Pregão Presencial 02/2022; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ: 03.567.753-0001-71. Contratado: A C IMAGEM E COMUNICACAO S/S LTDA, CNPJ: 07.556.271/0001-77. Objeto: Termo aditivo ao contrato, nas condições vigentes, por um período de 12 (doze) meses, contar de 28/02/2023. Valor: R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) Fundamentação legal: art. 57, II e art. 65, § 1º da Lei 8666/93. EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF-5/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREF-5/CE. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ANDRÉA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-AL. MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) 389321-02023-2023NE000078 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral da ARP n.º 001/2023, assinado em 07/03/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: OLÍMPIO GUEDES OLAVO JÚNIO, inscrita no CPF sob o nº. 021.431.812-56. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 07/03/2023. OBJETO: Locação de espaço físico (sala comercial) no município de Tabatinga no estado do Amazonas para abrigar Unidade de Representação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Fundamento: Art. 79, inc. I, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO CONTRATUAL Nº 2/23 Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva - Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 21.295.723/0001-35 - Valor total R$ 119.267,28 (cento e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte oito centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 13 de fevereiro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925798 Nº Processo: 5/2023. Objeto: Contratação de produtora especializada em transmissão ao vivo para a Cerimônia e Palestras de Abertura da 10ª Semana de Enfermagem nos dia 10 a 12 de maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://mt.corens.cofen.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos.. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 925798-02023-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 925798 Nº Processo: 04/2023. Objeto: Contratação de locação de espaço, alimentação, materiais e equipamentos para realização da 10ª Semana de Enfermagem no período de 10 a 12 de maio de 2023 no município de Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 27. Ed i t a l : 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://mt.corens.cofen.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos.. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 925798-02023-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020: DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA A DESCLASSIFICAÇÃO da candidata Angelita Ferreira da Costa, conforme itens 17.1.1 não apresentar documentação requerida e 17.1.2 não comparecer para tomar posse na data 06/03/2023, devidamente convocada pelo DOU pág. 153 Seção 3 de 03/02/2023 no Concurso Edital 001/2020. BRUNO SOUZA FARIAS