DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900142 142 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020/CRA-RR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidata habilitado RALYSON KEVIN BARATA MOTA, inscrição nº 207001342, CPF nº 027.146.932-37, aprovado em 3º lugar para o cargo de assistente administrativo na Seleção Pública do CRA/RR - Edital Normativo nº 001/2020, homologada e publicada no DOU em 04/02/2021, a comparecer na Sede do CRA-RR, na Rua Professor Agnelo Bitencourt, 1620 - Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, no horário de 12h30min às 18h30min, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data da publicação deste Edital de Convocação, munido de originais e cópias dos documentos pessoais e demais documentos, em cumprimento às exigências dos itens 3 e 14 do Edital de Seleção Pública nº 001/2020/CRA-RR, combinado com o item 2.1.1 de seu Anexo I. O não atendimento desta convocação ou a recusa ao preenchimento da vaga importará na eliminação da seleção pública. SATURNINO MORAES FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022/000377. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: Kijak Soluções em Engenharia, CNPJ: 37.921.256/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada em avaliação e a emissão de laudo técnico do valor de mercado, indicador de mensuração e depreciação econômica, custos, frutos e direitos referentes aos imóveis pertencentes ao CRBio-03, em Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA –8ª REGIÃO, torna pública a Retificação I ao Edital de Abertura do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRBio–08. 1. Fica acrescido o subitem 2.3 ao Edital nº 1/2023, com a descrição das vantagens pecuniárias dos cargos a serem providos: cesta básica, vale- alimentação, auxílio creche/auxílio pré-escola, conforme Portaria CRBio08 nº 15/2019 e acordo coletivo. Salvador/BA, 3 de março de 2023. CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA Presidente do CRBio-08 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A., CNPJ nº º 06.105.333/0001-61. Motivo: Prorrogar o Acordo de Cooperação por 24 meses, com início em 07/03/2023 e término em 06/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRCBA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, a prorrogação, que se dará nas seguintes datas: sendo até o dia 15/03/2022 do recebimento de propostas/documentação relativa ao Chamamento Público nº 001/2023, com a possibilidade de pagamento em 2 parcelas, nas datas 01/04/2023 e 01/05/2023; e para recebimento de proposta/documentação até a data 20/03/2023 com pagamento único até 05/05/2023; cujo objeto consiste em promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia 2023, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 14/03/2023 (Juazeiro-BA), data alterada para 14/04/2023 (Porto Seguro-BA), 04/05/2023 (Irecê-BA), data alterada para 02/06/2023 (Vitória da Conquista - BA), 16/06/2023 (Feira de Santana- BA), 27/07/2023 (Salvador-BA), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-BA), 31/08/2023 (Ilhéus-BA) e 12/09/2023 (Alagoinhas-BA), conforme condições estabelecidas no edital. Nestas condições, nas contrapartidas que se referem à cota diamante, será inclusa também a divulgação da logomarca do patrocinador nos eventos deste regional até dezembro de 2023, assim como é disponibilizada também na cota Ouro. O Edital do Chamamento Público nº 001/2023 está disponível no site do CRCBA (www.crcba.org.br). Salvador, 8 de março de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/001 Dispensa nº 003/2020. Objeto: 3ª Renovação do Contrato com a Empresa Iagente Tecnologia LTDA, especializada em Serviços de envio de e-mail marketing. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor: R$ 7.200,00, Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Proc. Adm. nº 2023/002 Dispensa nº 003/2022. Objeto: 1ª Renovação do Contrato com a Telefônica Brasil S/A, especializada em Serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet via fibra ótica. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 5.988,00, Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Proc. Adm. nº 2023/004 Dispensa nº 010/2019. Objeto: 4ª Renovação de Contrato com a empresa NDC Comercio & Serviços LTDA, especializada em manutenção preventiva/corretiva do sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e da central leucotron active ip100(PABX). CNPJ: 17.982.996/0001-80, Valor: R$ 12.760,87, Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Proc. Adm. nº 2023/003 Dispensa nº 002/2021. Objeto: 2ª Renovação contratual com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento para a subsede em Caruaru/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 2.736,00, Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 112/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de matérias institucionais e publicações legais referentes a editais e/ou anúncios oficiais de interesse do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, tais como avisos de licitações, editais, extratos de contratos, advertências, intimações, suspensões, comunicados e outros congêneres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Valor: o R$ 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos) o valor a ser pago por cm/coluna de publicação legal, referente ao Item 01 - Publicações legais referentes a editais e/ou anúncios oficiais, em página indeterminada, e R$ 3.766,60 (três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) valor mensal a ser pago pela publicação institucional 2 (duas) vezes por mês, no espaço de meia (½) página colorida, referente ao Item 02 - Publicações institucionais do CRCRS, incluindo todos os requisitos previstos no Termo de Referência, Estudos Técnicos e cláusulas editalícias. Vigência: de 28/02/2023 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023/000013, Contrato n.º 010/2023, OBJETO: Contratação de serviços de seguro para os novos veículos de propriedade deste CRCRJ, conforme condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38, no valor de: R$ 2.943,64, VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2024. DATA DO CONTRATO: 23/02/2023. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Celso Carlos Peluso, Pessoa Fisica, número de registro CRCSC- 034502/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nºs 2022/000171 e 2022/000172. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 7 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Dalton Vinicius Vitek, Pessoa Física, número de registro SC- 033487/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000450. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 7 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Maria Das Gracas Oliveira, Contador, número de registro SC- 013624/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000109. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 7 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Rodrigo Otoni de Carvalho Pereira, Pessoa Física, número de registro CRCSC-032157/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000009. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 7 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Rosane Tomporoski Dirschnabel, Técnico Em Contabilidade, número de registro SP-243997/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000325. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 7 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC