DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador - BA, 8 de março de 2023. SANDRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 23/03/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 06/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador-BA, 8 de março de 2023 SANDRA ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS OBJETO: A contratação de 8(oito) inscrições Curso Processo ético disciplinar nos Conselhos Federais e Conselhos Regionais que será no dia 15/03/2023 em Brasília-DF. PROCESSO CRM-MT: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 6.300,00 (Seis mil, trezentos reais). Data da Assinatura: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 389176 Processo nº 23/2023. OBJETO: Degravação de mídia (Sindicância 248/2022), em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: TRANSCRITO JÁ LTDA. Inscrita no CNPJ 23.923.180/0001-89. Valor: R$ 100,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.051 - SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO, TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA. Recife - PE, 8 de março de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 389176 PROCESSO Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em veiculação de editais, para dar publicidade a Cessação de Interdição Cautelar de Exercício Profissional, conforme Processo Ética-Profissional instaurado no CRM-SP. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 40.495.477/0001- 00. Contratada: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor: R$ 2.226,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - Serviços de Publicidade Legal. Recife, 08 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 - UASG 389176 Processo nº 15/2023. OBJETO: contratação da cantora Kelly Rosa para Pocket Show, na tarde de 08 de março, de 16h às 17h, na sede do CREMEPE, incluindo sonorização e luz decorativa, em conformidade ao artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Contratada: CANTORA KELLY ROSA. Inscrita no CNPJ 20.630.974/0001-66. Valor: R$ 500,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.F. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389176 Processo nº 16/2023. OBJETO: o Pregão Eletrônico tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata de serviços de dados para acesso à internet, por meio de 02 links terrestres de 200Mbps, a serem instalados no Cremepe, utilizando estrutura de fibra óptica, com sistema Anti-DDoS, com garantia de 100% de banda larga, tanto para download quanto para upload, compreendendo: implantação, instalação, configuração, suporte técnico e demais serviços de hardware, nos termos e condições estabelecidos no edital, sendo o primeiro link principal e o segundo link de redundância, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital). A licitação será dividida em 02 itens. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife - PE, 8 de março de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 16/2023. Referente a serviço de locação de Van, com motorista, fornecimento de combustível, seguro de passageiros e demais despesas necessárias, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n. 16/2023. No valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), da COOPVANS LOCADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.209.167/0001-34, através da Dispensa de Licitação nº04/2023 e conforme previsão no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Data da assinatura: 07/03/2023, Ass. contratante: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, Ass. contratada: Ananias Rosbine Linhares e Silva. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 5/2023. Referente ao Contrato de fornecimento de 50 (cinquenta) Licenças de 12 meses do antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business, conforme Termo de Referência do processo 05/2023. No valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), I T SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.871.096/0001-80, através da Dispensa de Licitação nº02/2023 e conforme previsão no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Data da assinatura: 07/03/2023, Ass. contratante: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, Ass. contratada: Jovan Hermógenes Medeiros de Araújo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 PROCESSO nº 16/2022 OBJETO: serviço de locação de Van, com motorista, fornecimento de combustível, seguro de passageiros e demais despesas necessárias, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n. 16/2023 ALIENANTE: COOPVANS LOCADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.209.167/0001-34 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 PROCESSO nº 05/2023 OBJETO: Contrato é o fornecimento de 50 (cinquenta) Licenças de 12 meses do antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business, conforme Termo de Referência do processo 05/2023. contratada: I T SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.871.096/0001-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), DATA DA ASSINAT U R A : 07/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 011/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Manutenção de Sistema de Geradores" a vencedora ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.642.651/0001-15, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre - RS, 2 de março de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 4/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de carimbos personalizados. Ata de Registro de Preços nº 010/2023, firmada com a empresa Ripers Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº º 11.412.110/0001-87, valor total registrado da ata: R$ 42.000,00. Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7892/2013 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado nos sites www.comprasnet.gov.br e http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CREFITO-8, vem por intermédio deste comunicar a SUSPENSÃO do Chamamento Público nº 001/2023 - Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, PLA 023, objeto concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fo m e n t o , para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO/CREFITOs, publicado no DOU - seção 3 nº 22 em 31/01/23, devido à ausência de fundamentação legal para a homologação de propostas, no período de intervenção, conforme Acórdão nº 560/23 e Portaria nº 59/23. Curitiba - PR, 8 de março de 2023. MARCELO RENATO MASSAHUD JÚNIOR Coordenador Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES & DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80.Objeto: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento. Valor: A pedido da Contratada e mediante a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, índice de reajustamento global de 7,00%, os valores dos serviços de 1º/02/2023 a 31/07/2023, serão: R$ 32.544,13/mês para prestação do serviço de vigia e portaria e R$ 148,50/mês para prestação do serviço de monitoramento eletrônico. O novo valor mensal do contrato, será de R$ 32.692,63 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). O valor da hora para o serviço avulso será de R$ 23,61 para Vigia e R$ 23,77 para Portaria. Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 UASG 926618. Processo: 11/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: a partir de 09/03/2023 de 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 15h30. Endereço: R. Samuel Porto, 351 cj. 101 - Saúde - São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h no site www.gov.br/compras. São Paulo - SP, 8 de março de 2023. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região