DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 0257/2022 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 22/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotor tipo Van/Furgão com quilometragem livre, sem combustível, para transporte de equipamentos, a fim de atender a demanda de atendimento a diversos serviços do CREMESP. O novo edital passa a admitir ampla concorrência, não sendo mais direcionado apenas à ME/EPP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo - SP, 8 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 publicado em 14/02/2023, Edição 32, Seção.03 fls.135, data da abertura 08/03/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, determinou a ANULAÇÃO do pregão 02/2023 em razão de inconsistência no sistema comprasnet que culminou com a impossibilidade do cadastramento de propostas o que implica na violação aos princípios da lei 8666/1993. Portanto, será autuado novo pregão para aquisição de 01 (um) veículo automotor 4x4 tipo caminhonete pick-up. CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente - CREMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 10/03/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo SEI 90798.009807/2022-95 com a empresa: RF Informática Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 96.750,00. Vigência 10/03/2023 a 10/03/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 389206 Nº Processo: 0250015.001/23-34 . Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura de Incêndios e Fumaça, Raios, Explosão, Vendaval, Furacão, Ciclone, Tumultos, Greves, Recomposição de documentos, Impacto de veículos terrestres, Queda de aéreo, Danos Elétricos e Equipamentos Eletrônicos, Subtração de bens, Roubo e furto qualificado, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia CRMV-RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite de Dispensa Eletrônica Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 06/01/2023. ANILTO FUNEZ JUNIOR. Presidente. Ratificação em 16/02/2023. DANIELE NASCIMENTO DA SILVA. Pregoeira. Valor Global: R$ 2.511,55. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. (SIDEC - 08/03/2023) 389206-02022-2023NE522023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (BB nº 989617). OBJETO: Prestação de serviços de impressão e acabamento gráficos de 3.000 blocos de rascunho e 25.000 envelopes grandes personalizados. Abertura das propostas: 22/03/2023 às 09h e início da disputa de preços: 22/03/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 13/02/2023. Contrato: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de reserva, emissão, fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais, através de sistema on line e demais serviços correlatos. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e L.A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação de contrato para prestação de serviços de reserva, emissão, fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais, através de sistema on line e demais serviços correlatos. Valor: estimativa de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais) para o exercício de 2023. Prazo: 01/03/2023 à 31/08/2023. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010403007004. Fundamentação legal: Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023 Dispensa de Licitação nº 002/2023 - Objeto: objeto contratação de empresa especializada na confecção de vestuário feminino e masculino, para utilização como uniforme dos funcionários, com entrega única na sede do CRO-AM, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: REBOOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO, CNPJ: 13.833.376/0001-29, Valor total estimado: R$ 3.260,00 (Três mil duzentos e sessenta reais), assinado em 17/02/23. Em conformidade com o art. 24, II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do Contrato nº 004/2022 Decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/22 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 e Unidade Manaus sob o nº 61.600.839/0014-70, Valor total estimado: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), assinado em 01/02/23. Em conformidade com o art. 24, II da Lei 8.666/93. Renovação do Contrato nº 006/2022 decorrente da Dispensa Eletrônica nº: 005/2022. Contratado: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97, Valor total estimado: R$ 31.508,07, assinado em 27/02/23. Em conformidade com o art. 106 da Lei 14.1333/21 e cláusula 3ª da vigência. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 010/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 100MB para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 986321. Empresa Adjudicatária: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98, no valor Total de R$ 8.989,92 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 7 de março de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 010/2023 Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2023 para objeto supracitado. Salvador - BA, 8 de março de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08 de março de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: AC DIGITAL SER V I ÇO S CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ 00.087.112/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para emissão e fornecimento de certificados digitais, pessoa física, tipo A1. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. Valor: R$ 2.432,50 (dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC Nº 1/2023 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATANTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC 01/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, inciso I e II da lei 4324/64; artigo 19, incisos I e II do Decreto 68704/71, Artigo 19, alínea "b" do Regimento Interno do CRO/SC e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrosc2022.elejaonline.com, cujo link com instruções de participação na reunião virtual e a realização do voto será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, em até vinte e quatro horas antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 21 de Março de 2023, às 09 horas, em primeira convocação e às 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: I - Apreciação do processo de Prestação de Contas e Relatório Integrado de Gestão referente ao exercício do ano de 2022. Florianópolis - SC, 8 de março de 2023. SANDRA REGINA P. SILVESTRE Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO Nº 365/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e adaptações nas Seccionais do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Licitação Homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP. Valor Total: R$ 2.554.412,54 (dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). São Paulo - SP, 8 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente