DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de março de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado da XXII Assembleia de Delegado Eleitor, realizada no dia 02/03/2023 para composição do colegiado representante das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, obtendo o seguinte resultado: Conselheira Titular na categoria de Engenharia Química ELEIDE SAMPAIO FROES. Conselheiro Suplente NILTON BONELLE. Em 8 de março de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926560 Nº Processo: 002. Objeto: A contratação contempla o outsourcing de equipamentos, juntamente com os devidos serviços e treinamento para membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core- RS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pedro Chaves Barcelos 1079- Bela Vista, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/926560-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Edital e o Sistema Compras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 04/2023, de 28 de fevereiro de 2023. O presente Chamamento Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, partes do processo administrativo, em consonância com a legislação pertinente. O Edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.core-rj.org.br. Da Vigência: O Edital de Credenciamento terá validade até 02/03/2024, sendo permitido, a qualquer momento, o ingresso de interessados, desde que preenchidos os requisitos editalícios. Rio de Janeiro- RJ, 28 de fevereiro de 2023. MARCELO MARTINO E SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: DELINF DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, CNPJ: 28.848.402/0001-60. Objetivo: prorrogação da vigência do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022; VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 900,00 (novecentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Elemento de Despesa: 3.3.2.3.1.01.05, Palmas-TO 13/12/2022, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total anual estimado da contratação é de R$ 15.148,00 (quinze mil, cento e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Palmas-TO 13/12/2022, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE- T O. Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO 01/2018 SRP CORE-GO, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins -CORE-TO; CONTRATADA: BIQ BENEFICIOS LTDA, CNPJ: .878.237/0001-. Objetivo: Majoração da quantidade de cargas no cartão do vale alimentação. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2018; VIGÊNCIA: 31/07/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.975,00 (sete mil e novecentos e setenta e cinco reais). FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.03.002 - Vale Alimentação. Palmas-TO 22/12/2022, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE- T O. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (CONFERE), Processo de Licitação nº 013/2021, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objetivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice de custo da tecnologia da informação - ICTI/ipea. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.993,88 (três mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) mensal, majorando o valor contratado para R$ 47.926,56 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis) anuais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Palmas-TO 25/01/2023. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 02/02/2023 Processo n° 000001.004.010.2023.001. Contrato n.º: 4/2023-PROJUR, assinado no dia 02/02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/0001-50. OBJETO: Contratação de plataforma de E-mail Marketing para envio de comunicados, newsletter e campanhas elaboradas, disparadas e gerenciadas pela área de comunicação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004 - Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Vigência: 02/02/2023 à 01/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO 08/02/2023 Processo n° 000038.004.019.2022.001. Contrato n.º: 3/2023-PROJUR, assinado no dia 02/02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. OBJETO: Contratação de Fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.02.004. Vigência: 08/02/2023 à 07/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. AVISO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020 07/03/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo 2020, na forma prevista no item 4.2.7. do Edital nº 01, de 23 de março de 2020. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de Inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA, ADVOGADO, 516.01870778/6, 1º, PPP, XXX.353.XXX-23; RAFAEL PAROLINI DA COSTA, FISCAL, 516.01870461/2, 16º, AMPLA CONCORRÊNCIA, XXX.619.XXX- 88. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo Nº 057/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 - Contratante: Conselho regionais dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INSTITUTO DE COOPE R AC AO PARA ESTUDOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - ICIT, CNPJ: 43.311.496/0001-27 - Objeto: Elaboração e Implementação de Plano de Cargos e Salários para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso XV do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 08/01/2023 a 07/03/2023Nilson da Silva Rocha Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.014 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região torna público que fará realizar para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇ O GLOBAL, e modo de DISPUTA ABERTO, tendo como objetivo: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de Apoio Administrativo e Operacional, contratado(s) conforme necessidade, incluindo o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual necessários à realização dos serviços, durante todo o período de vigência contratual, por meio de postos de trabalho para o Conselho Regional dos Técnicos Indústrias da 3ª Região - CRT-03 Sede (Recife) e para os escritórios descentralizados (João Pessoa, Maceió e Aracaju). Edital disponível através do link: https://crt- 03.implanta.net.br/PortalTransparencia/Publico/ArquivosAnexos/download?idArquivoAnexo =49f8328a-0669-4079-820f-609552288e9a Início das Propostas: 08/03/2023 - 08:59 Limite para Impugnação: 17/03/2023 - 08:59 Limite para Esclarecimentos: 17/03/2023 - 08:59 Limite p/ Recebimento de Propostas: 22/03/2023 - 08:59 Abertura das Propostas: 22/03/2023 - 09:00 Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Recife - PE, 8 de março de 2023. JESSÉ BARBOSA LIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023 Contratante: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região. Contratada: Scire Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ: 39.853.792/0001-82, situada à Rua Coronel Limírio Rosa, nº 87A, Bairro Pampulha, Formosa/GO. Cep 73.805-350. OBJETO: Sistema de Gestão para o CRTR4. Processo Administrativo: 02/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato Administrativo nº 02/2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. Valor Global do Contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 03/02/2023.